Resultados para "1003150-41.2022.8.26.0441" – Página 42 de 54

Processo nº 1003150-17.2023.4.01.3907

ID: 311122115

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003150-17.2023.4.01.3907

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. M. L. G. M. L. JOIANE CARVALHO MENDES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HEVERTON DIAS TAVARES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESS…

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B. B. S. A. x A. F. O. F. E. e outros

ID: 293474823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003150-98.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

A. F. O. F. E. G. R. A. P. H.

Intimação

Advogados:

ORLEI DOS SANTOS GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS ROCHA PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003150-98.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - A.F.O.F.E. - - G.R.A.P.H. - Vistos. À partida, cumpra a Serventia, sem mais delongas, o determi…

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Processo nº 1003150-59.2022.8.26.0047

ID: 290700822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003150-59.2022.8.26.0047

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MUTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ("FUNDOS")

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003150-59.2022.8.26.0047 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAPEVA XI MUTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ("fundos…

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Processo nº 1003150-38.2025.8.26.0408

ID: 316748878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003150-38.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. DE O. C. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003150-38.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - J.O.C.J. - Não é o caso de prevenção deste juízo. Isto porque de acordo com o artigo 55 do Código de Processo Civi…

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José Gomes Da Costa x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 316921955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001047-68.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSé GOMES DA COSTA

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

THAYNÁ SPEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STHEFANE DOS SANTOS GOMES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PEDRO QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0001047-68.2025.8.26.0572 (processo principal 1003150-65.2024.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - José Gomes da Costa - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensi…

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Processo nº 1003150-40.2023.4.06.3822

ID: 333793871

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003150-40.2023.4.06.3822

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOANITO BERNARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDERSON ANTONIO BATISTA DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003150-40.2023.4.06.3822/MG AUTOR : JOANITO BERNARDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDERSON ANTONIO BATISTA DE CARVALHO (OAB MG183763) SENTENÇA Diante do expost…

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Zilda Dos Santos Brito Do Nascimento x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 337468533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003150-26.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA DOS SANTOS BRITO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE COELHO BOGGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003150-26.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Direitos - Zilda dos Santos Brito do Nascimento - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. 1. Fls. 99/101 e 103: HOMOLOGO, p…

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Processo nº 1003150-05.2025.8.26.0322

ID: 303426278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003150-05.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA BENEDITA BELTRAME GUINAMI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA BEATRIZ BELTRAME GUINAMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003150-05.2025.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Lucia Benedita Beltrame Guinami - Este ato ordinatório é um modelo do juíz… Processo 1003150-05.2025.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Lucia Benedita Beltrame Guinami - Este ato ordinatório é um modelo do juízo. Em tese, a concessão de prazo para réplica deve acontecer somente quando a parte requerida invocar preliminares (art. 351 c.c. art. 337 do CPC) ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte requerente (art. 350 do CPC). Em razão do grande volume de processos em trâmite neste Juizado, a concessão do prazo acaba acontecendo de forma padronizada já que, de qualquer maneira, o processo teria de aguardar a apreciação judicial e analisar se é ou não o caso de conceder o prazo consome, na maioria das vezes, o mesmo tempo que é necessário para sentenciar o caso. A opção pela notificação da parte requerente, como se vê, não a prejudica. Ao contrário, acaba contribuindo para a formação da convicção. Isso posto,a parte requerente disporá de 15 dias para, se desejar, se manifestar sobre a contestação. Tal manifestação, como é sabido, nem sempre é imprescindível. A parte requerente poderá optar por apenas requerer o julgamento ou se limitar a justificar provas que pretenda produzir sobre fatos controvertidos (se indicar testemunhas, deverá dizer de que forma contribuirão). Não rebater cada argumento não desqualificará a petição inicial se a contestação não tiver contemplado preliminar ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito. O juízo precisa de cooperação. Se a parte requerente precisar mesmo fazer considerações, não será necessário repetir integralmente a petição inicial e muito menos repetir juntada ou anexar íntegras de julgados. A réplica, especialmente no sistema dos Juizados, deve ser peça objetiva. Em alguns casos já deparamos com réplicas mais extensas do que as iniciais que sucederam, o que, via de regra, não se justifica. - ADV: AMANDA BEATRIZ BELTRAME GUINAMI (OAB 419511/SP)

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Aps Assistência Personalizada A Saúde Ltda x Welington Lucas Da Silva

ID: 305869134

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003150-37.2020.8.26.0659

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

APS ASSISTêNCIA PERSONALIZADA A SAúDE LTDA

Polo Passivo:

WELINGTON LUCAS DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

HUSSEIN GEMHA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003150-37.2020.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003150-37.2020.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: Aps Assistência Personalizada A Saúde Ltda e outro - Apelado: Welington Lucas da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Márcia Tessitore - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. I. CASO EM EXAME. APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE DECLAROU INEXISTÊNCIA DE DÉBITO DO AUTOR EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO PRESTADO PELAS RÉS À ESPOSA E FILHO, CONDENANDO-AS AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS DE R$ 10.000,00. A RÉ ALEGA AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE NA NEGATIVA DE ATENDIMENTO DEVIDO À CARÊNCIA DO PLANO E SOLICITA REDUÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO.II. RAZÕES DE DECIDIR. OS PROCEDIMENTOS SOLICITADOS POSSUÍAM CARÁTER DE URGÊNCIA, NÃO SUBSISTINDO A CARÊNCIA CONTRATUAL CONFORME ART. 12, V, C, DA LEI 9.656/98. A RELAÇÃO ESTÁ SUBMETIDA AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SENDO ABUSIVA QUALQUER CLÁUSULA QUE LIMITE O TEMPO DE INTERNAÇÃO (SÚMULA 302/STJ). O DANO MORAL É JUSTIFICADO PELA CARGA EMOCIONAL IMPOSTA AO AUTOR.III. DISPOSITIVO: RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: 332055/SP) - Hussein Gemha Netto (OAB: 384164/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1003150-49.2025.8.26.0663

ID: 302614447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003150-49.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

N. M. R. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE APARECIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003150-49.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - N.M.R.C.S. - Assim sendo, DEFIRO a antecipação de tutela para determinar que as rés, Prefeitura Municipal de V…

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