Resultados para "1003232-38.2023.8.26.0441" – Página 42 de 61

Processo nº 1032897-03.2025.8.26.0224

ID: 330370387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1032897-03.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELéGRAFOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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Processo 1032897-03.2025.8.26.0224 - Monitória - Pagamento - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Vistos. A ação nº 1003232-39.2025 foi proposta pela mesma autora em fa…

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Banco Santander (Brasil) S/A x R B Da Silva Sinalização e outros

ID: 332205864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003232-08.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

R B DA SILVA SINALIZAçãO ROSANGELA BEZERRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CARVALHO ROCHA MARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ALVES CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003232-08.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - R B da Silva Sinalização - - Rosangela Bezerra da Silva - Vistos. 1) Fl…

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Daiane Aguiar Ramos De Oliveira x Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S/A

ID: 334045849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003232-12.2023.8.26.0191

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE AGUIAR RAMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON FELIPE ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003232-12.2023.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Daiane Aguiar Ramos de Oliveira - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Vistos. Diante do…

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Processo nº 1003232-84.2023.4.01.3313

ID: 307372277

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003232-84.2023.4.01.3313

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADELSON MACIEL DO VALE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRUNO PRATES LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003232-84.202…

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Paulo Roberto Alves Michelan Junior x Estado De São Paulo

ID: 311890150

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003232-45.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO ALVES MICHELAN JUNIOR

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MOHANDAS SABINO DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LYANDRA MARQUES VALSECCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MASOCATTO BENETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003232-45.2024.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Paulo Roberto Alves Michelan Junior - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistra…

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Paulo Roberto Alves Michelan Junior x Estado De São Paulo

ID: 311890509

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003232-45.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO ALVES MICHELAN JUNIOR

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MOHANDAS SABINO DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LYANDRA MARQUES VALSECCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MASOCATTO BENETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003232-45.2024.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Paulo Roberto Alves Michelan Junior - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistra…

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Processo nº 1003232-87.2024.8.26.0575

ID: 280826735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003232-87.2024.8.26.0575

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESCRITóRIO CENTRAL DE ARRECADAçãO E DISTRIBUIçãO ECAD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUDITE BEATRIZ TURIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Judite Beatriz Turim (OAB 137138/SP) Processo 1003232-87.2024.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Ante o exposto, JULGO PARCIALM…

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Processo nº 1003232-50.2024.8.26.0070

ID: 276901089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003232-50.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GISELE APARECIDA SILVA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves (OAB 312728/SP) Processo 1003232-50.2024.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gisele Aparecida Silva de Carvalho - V…

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Processo nº 1006639-69.2025.8.26.0348

ID: 294961040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006639-69.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS FURTADO DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARISTON PEREIRA DE SÁ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006639-69.2025.8.26.0348 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Carlos… Processo 1006639-69.2025.8.26.0348 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Carlos Furtado do Amaral - Vistos, Carlos Furtado do Amaral opôs embargos à execução movida por Helton Moreira Gonçalves (autos n° 1003232-55.2025.8.26.0348), alegando, em síntese, que o objeto da lide executiva é o suposto contrato de prestação de serviços advocatícios que teria sido firmado em 06/12/2024, no qual teria sido convencionado o valor de R$ 200.000,00 para a condução da defesa do embargante em ação penal de procedimento do Tribunal do Júri referente aos autos nº0008996-45.2024.8.26.0228), em trâmite perante a Vara do Júri da Comarca de Bragança Paulista. Sustenta que houve diversos desencontros entre as partes e que a falta de confiança no advogado, ora embargado, motivou sua destituição e a contratação de nova defesa técnica. Narra que após a destituição, o embargado ajuizou ação de execução de título extrajudicial para a cobrança do montante de R$ 367.068,00, o que considera abusivo. Pleiteia a concessão do efeito suspensivo, com a imediata suspensão da execução supramencionada até o julgamento final da presente ação. Por fim requereu a procedência dos embargos com a consequente extinção da execução ou, subsidiariamente, a inexigibilidade parcial do débito. Instruíram a inicial com os documentos de fls. 29/766. É o breve relatório. Decido. 1- Apense-se e certifique-se a distribuição deste feito no processo principal, nº 1003232-55.2025.8.26.0348. 2- Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, cumpre a concessão da tutela de urgência de natureza antecipada quando houver elementos que evidenciam a probabilidade do direito e estiver caracterizado perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo. No caso em tela, deve-se asseverar que ainda não houve bloqueios ou penhora de bens do embargante. Havendo bloqueios, caberá à parte executada comprovar nos autos eventual impenhorabilidade, na hipótese específica. Por fim, recebo os Embargos opostos pela parte executada sem atribuição de efeito suspensivo, uma vez que não garantido o Juízo (artigo 919, § 1º, do Código de Processo Civil). Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. 3- O embargado fica intimado na pessoa do seu patrono constituído nos autos principais, por publicação, para os atos e termos da presente ação e para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 920, I, do Código de Processo Civil. 4- Com a apresentação da impugnação, dê-se vista à parte embargante, por ato ordinatório, para manifestação. No mesmo ato as partes embargante e embargada deverão ser intimadas para informar se desejam a realização de audiência de conciliação, sob pena de o silêncio ser interpretado como desinteresse, bem como para especificarem as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a utilidade de cada elemento, observando que: a) não cabe a cumulação do requerimento de imediato julgamento (art. 355, CPC) com a especificação de provas, de modo que esta será tida por inexistente, porque prejudicial àquele; b) justificativas genéricas implicarão indeferimento pelo não desencargo do ônus; c) o requerimento de produção de prova documental superveniente deve ser justificado nos termos do art. 435 do CPC; d) o requerimento de produção de prova testemunhal deverá ser acompanhado do rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), exposta a pertinência e a utilidade de cada oitiva desejada, sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (artigo 357, V, § 6º do CPC). Intime-se. - ADV: ARISTON PEREIRA DE SÁ FILHO (OAB 355664/SP), TAMIRES DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 410425/SP)

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Processo nº 1003232-04.2025.8.26.0268

ID: 304009942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003232-04.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GETULIO LADISLAU RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1003232-04.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - GETULIO LADISLAU RODRIGUES - Vistos. 1) Defiro à parte autora a prioridade na tramitação. Anote-se. 2) Apon…

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