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Processo nº 1003233-04.2025.8.26.0554

ID: 302761213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003233-04.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PIRES MARIGO (OAB/SP 366.452)

Processo 1003233-04.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prestação de Contas - Cleusa Aparecida dos Santos da Silva - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, e extinto o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código d… Ver mais

Processo nº 1003233-16.2021.4.01.3903

ID: 310960109

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003233-16.2021.4.01.3903

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ZILDA DA SILVA FRAGA Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDO GONCALVES FERNANDES REGISTRADO(A) CIV… Ver mais

Processo nº 1003233-65.2025.4.01.3906

ID: 310826513

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003233-65.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA SILVA MATOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LIVIA VIDAL CABRAL (OAB/PA 26.945) MAXWELL HONORATO SILVA SOUZA (OAB/PA 25.406)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003233-65.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIANA SILVA MATOS REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1003233-34.2025.4.01.3302

ID: 283016910

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003233-34.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

KEILAN DOS SANTOS FARIAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADOLFO MICLOS JUNIOR (OAB/BA 57.286)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003233-34.2025.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais

Processo nº 1003233-92.2025.8.11.0013

ID: 314257395

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003233-92.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAXPAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JEAN CARLOS GEGENHEIMER (OAB/ES 21.525) PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO (OAB/ES 21.964)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003233-92.2025.8.11.0013. REQUERENTE: MAXPAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA REQUERIDO: AUTO ELETRICA E MECANICA SATURNO EIRELI - ME Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por MAXPAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTD… Ver mais

Processo nº 1003233-36.2025.8.26.0220

ID: 316813607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003233-36.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225)

Processo 1003233-36.2025.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Vistos. Indefiro o sigilo, porquanto o caso vertente não se enquadra nas hipóteses do artigo 189 do CPC. Retire-se a tarja correspondente. Comprovada a mora, defiro o pedid… Ver mais

Processo nº 1003233-04.2025.4.01.3312

ID: 323704994

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003233-04.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAVENA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NILSON CARDOSO DOURADO (OAB/BA 6.798) NILSON SALUM CARDOSO DOURADO (OAB/BA 30.292) GLENIA SALUM CARDOSO DOURADO (OAB/BA 42.423)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003233-04.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAVENA SI… Ver mais

Apeoesp Sindicato Dos Professores Do Ensino Oficial Do Estado De São Paulo x Município De Amparo

ID: 322854509

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003233-53.2022.8.26.0022

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

APEOESP SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE AMPARO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS AUGUSTO SILVEIRA LUVIZOTTO (OAB/SP 265.388) LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB/SP 359.121)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003233-53.2022.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Amparo - Apelante: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S… Ver mais

Processo nº 1003233-97.2022.4.01.3703

ID: 324636187

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003233-97.2022.4.01.3703

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINALDO PIRES GARCIA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO (OAB/MA 16.702)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003233-97.2022.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANC… Ver mais

Estado De São Paulo x Alcides Aparecido Corvino

ID: 325474681

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004817-76.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALCIDES APARECIDO CORVINO

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO BIANCHI CESAR GONÇALVES (OAB/SP 338.284)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004817-76.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alcides Aparecido Corvino - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIRE… Ver mais

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