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Processo nº 1000576-66.2025.8.26.0691

ID: 304128079
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000576-66.2025.8.26.0691 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fabio Cristiano Machado Laureano - Narra em síntese que a Associação dos Oficiais Militares da Polícia Militar do Estado de São Paulo (AOMESP) impetrou Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391… Ver mais
Intimação
Processo 1003290-14.2022.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rodrigo Dias Neves - Keila Menezes da Silva e outros - RODRIGO DIAS NEVES - Vistos. Devidamente citada a requerida Odountoni Nég. e Serviços não apresentou contestação, pelo que de rigor a decretação de sua revelia. … Ver mais
Intimação
Processo 1003290-14.2022.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rodrigo Dias Neves - Keila Menezes da Silva e outros - RODRIGO DIAS NEVES - Vistos. Devidamente citada a requerida Odountoni Nég. e Serviços não apresentou contestação, pelo que de rigor a decretação de sua revelia. … Ver mais
Processo 1003290-95.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Saúde do Litoral Paulista - Vistos. JULGO EXTINTO o processo / obrigação decorrente do jugado, com base no artigo 924… Ver mais

Processo nº 1003290-45.2025.8.26.0223

ID: 297892025
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003290-45.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.A.B.C. - J.B.G. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1003290-92.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIVANETE PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: WELTON FRANCA A… Ver mais
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1003290-37.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROBERTO CARLOS ANDRADE DOS SANTOS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003290-85.2025.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: Rosemeire Zanesco - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMI… Ver mais
Intimação
Processo 1003290-61.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Cecilia Peres - VISTOS. Da gratuidade da justiça Diante da documentação juntada às fls. 18-221, em que há comprovação que de que a parte autora aufere renda mensal líquida inferior a 3 s… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 1003290-82.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudio Rodrigues - Reqdo: Aspecir Seguradora Previdência - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Clau… Ver mais