"1003332-06.2022.8.26.0642" - Resultados da Busca – Página 42 de 42

Processo nº 1003332-89.2025.4.01.3500

ID: 298315411

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003332-89.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANILO PEREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ELCIO GONCALVES MARQUES (OAB/GO 32.340) PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR (OAB/GO 34.801) RODRIGO SOUSA DOS SANTOS CAMPOS (OAB/GO 40.787)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003332-89.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DANILO PEREIRA DA CRUZ REPRESENT… Ver mais

Processo nº 0002096-27.2025.8.26.0126

ID: 311120890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002096-27.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. H. D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIANA TEIXEIRA ROCHA NASCIMENTO (OAB/SP 524.124) CAMILA RODRIGUES DE CARVALHO MAGALHÃES (OAB/SP 448.506)

Processo 0002096-27.2025.8.26.0126 (processo principal 1003332-07.2019.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.H.D.F. - VISTOS. Mantenho à parte exequente os benefício da gratuidade processual concedida nos autos do cumpriment… Ver mais

Processo nº 1003332-46.2017.8.26.0071

ID: 334864346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003332-46.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé XAVIER DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA SIMONE SPARAPAN ATTUY (OAB/SP 139.551)

Processo 1003332-46.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Xavier da Silva - Vistos. José Xavier da Silva propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de inexi… Ver mais

Marinalva Andrade x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 307918734

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8030291-86.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA ANDRADE

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8030291-86.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARINALVA ANDRADE Advogado(s): NI… Ver mais

Sebastiao Martins De Freitas x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 275738633

Tribunal: TJRO Órgão: Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 7013734-55.2024.8.22.0005

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO MARTINS DE FREITAS

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Sentença

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) ROSIMERI VIEIRA QUINTINO SILVA (OAB/RO 11.378)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, n.º 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: jipcac@tjro.jus.br Número do processo: 7013734-55.2024.8.22.0005 Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: SEBASTIAO M… Ver mais

Processo nº 1000140-18.2021.4.01.4300

ID: 295354105

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000140-18.2021.4.01.4300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RENATO RAPPA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALFREDO SERGIO LAZZARESCHI NETO (OAB/SP 154.169)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000140-18.2021.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000140-18.2021.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RENATO RAPPA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALFREDO SERGIO LAZZARESCHI NETO - SP154169-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 1003332-72.2025.8.13.0024

ID: 310472471

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003332-72.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INTERTEL TELECOMUNICACOES LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUILHERME VICTORIO NIGRI PAULINO (OAB/MG 114.279)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003332-72.2025.8.13.0024/MG AUTOR : INTERTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME VICTORIO NIGRI PAULINO (OAB MG114279) DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por INTERTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA . em face do CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A , com pedido de tutela de urgência … Ver mais

Arivaldo Chagas Figueiredo x Sebraseg Clube De Beneficios

ID: 316112879

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8172841-41.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ARIVALDO CHAGAS FIGUEIREDO

Polo Passivo:

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS

Sentença

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/BA 47.697)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8172841-41.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ARIVALDO CHAGAS FIGUEIREDO Advoga… Ver mais

Jose Carlos Luiz x Magazine Luiza S.A.

ID: 325877301

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000526-45.2024.8.11.0092

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS LUIZ

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S.A.

Sentença

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/MT 17.603) TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (OAB/PR 87.889) IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/MG 131.089)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI SENTENÇA Processo: 1000526-45.2024.8.11.0092. I – RELATÓRIO. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais, proposta por JOSÉ CARLOS LUIZ em desfavor de MAGAZINE LUIZA S.A., ambos devidamente qualificados nos autos em … Ver mais

Processo nº 1004398-19.2025.8.11.0000

ID: 280253072

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004398-19.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E. S. C. D. S.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LHAYSA LESLEN DE MENEZES SODRE (OAB/MT 29.340)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1004398-19.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VID… Ver mais

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