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Processo nº 1003359-72.2025.4.01.3306

ID: 321875511

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003359-72.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR ALMEIDA VARJAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS (OAB/BA 43.166)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003359-72.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

Processo nº 1003359-75.2023.8.26.0505

ID: 332895103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003359-75.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MARCOLINO LIMA EL KADRI (OAB/PR 53.381) TAMIÊ DE ANDRADE (OAB/SP 496.242) ORLANDO ROSA (OAB/SP 66.600) ORLANDO D´AGOSTA ROSA (OAB/SP 163.745) MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460) LILIANE DE CASSIA NICOLAU GOMM SANTOS (OAB/PR 18.256) JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS (OAB/SP 355.140) CLAUDIO SAMORA JUNIOR (OAB/SP 213.519)

Processo 1003359-75.2023.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - - Joel Augusto Picelli Filho - Picelli Leilões - - Banco Bradesco Financiamentos S/A - - Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento… Ver mais

Fabio Augusto Rizek Oliveira x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 335019736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003359-38.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FABIO AUGUSTO RIZEK OLIVEIRA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB/SP 194.802) JOÃO VITOR RIBEIRO DE SOUZA (OAB/SP 499.803) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1003359-38.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Fabio Augusto Rizek Oliveira - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias … Ver mais

Processo nº 1003359-94.2024.4.01.3310

ID: 298418129

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003359-94.2024.4.01.3310

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARCIA LIMA ARANHA PINHEIRO (OAB/BA 56.042)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ITAMAR ALMEIDA COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: MARCIA LIMA ARANHA PINHEIRO - BA56042-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Valtanice De Almeida Brito x Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda

ID: 293864579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003359-04.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALTANICE DE ALMEIDA BRITO

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) EDER ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB/SP 487.821)

Processo 1003359-04.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valtanice de Almeida Brito - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para o fim de CONDENAR a requerida a restituir à autora o valor de R$ 3.84… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Angela De Fatima De Jesus

ID: 310735348

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003359-45.2023.4.06.3810

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

ANGELA DE FATIMA DE JESUS

80

Advogados:

FABIANO TOLEDO REIS SOUZA (OAB/MG 88.985) KEILA CRISTINA PIMENTA RODRIGUES (OAB/MG 187.479) JENNISON SOARES DE SOUZA (OAB/MG 191.032)

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Adelia Santana De Oliveira x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 319847553

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003359-81.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADELIA SANTANA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664) OSEIAS LUIZ FERREIRA (OAB/MT 12.860)

Processo n. 1003359-81.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente requereu o pagamento do valor da condenação, no importe de R$ 5.763,55 (cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) (IDs 195923851 … Ver mais

Processo nº 1003359-42.2020.4.01.3308

ID: 333278796

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003359-42.2020.4.01.3308

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DANYLLO FREIRE MACEDO SANTOS (OAB/BA 61.096)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ROSILDA DA COSTA NUNES Advogado do(a) RECORRENTE: DANYLLO FREIRE MACEDO SANTOS - BA61096-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

D. A. Dos S. e outros x M. F. Da R.

ID: 333057146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000499-56.2023.8.26.0655

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. A. DOS S. V. A. DA R.

Polo Passivo:

M. F. DA R.

Intimação

Advogados:

LAERCIO KAYRON RIBEIRO SOUSA (OAB/SP 490.132) ELVIO LUIZ FERNANDES (OAB/SP 311.090) DANIELE DOS SANTOS (OAB/SP 183.976)

Processo 0000499-56.2023.8.26.0655 (processo principal 1003359-47.2022.8.26.0655) - Cumprimento Provisório de Sentença - Família - D.A.S. - - V.A.R. - M.F.R. - VISTOS. Considerando a manifestação da parte interessada (fl. 126), JULGO EXTINTA a presente execução em trâmite, com fundamento no arti… Ver mais

José Logarezo x Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 334902433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002195-03.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé LOGAREZO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1002195-03.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Logarezo - Banco BNP Paribas Brasil S.A. - Vistos. 1. Ciência às partes dos retorno dos autos do E. Tribunal. 2. Providencie a serventia o cálculos das despesas/custas processuais incorridas durante o trâmite… Ver mais

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