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Processo nº 1003404-47.2025.8.26.0008

ID: 335119793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003404-47.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SOLON SOUZA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISADORA DOLABANI DE ANDRADE

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FRANCINE MIQUELETTI SERRANO

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Processo 1003404-47.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Solon Souza Marques - Vistos. 1. Fls. 160/193: Em que pese a manifestação da parte autora, indefiro a providência requerida…

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Processo nº 1003404-28.2025.8.26.0079

ID: 311103826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003404-28.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1003404-28.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Câmara Botucatuense de Mediação, Arbitragem e Conciliação - CBMAC Esclareça …

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Processo nº 1003404-50.2025.8.11.0045

ID: 316529919

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003404-50.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE LOUREIRO SAMPAIO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EMERSON CLAIRTON DOS SANTOS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1003404-50.2025.8.11.0045 DECISÃO 1 – A pretensão visa o cumprimento de obrigação adequada ao proced…

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Douglas Luiz Da Cruz Louzich e outros x Indiana Agri Comércio E Exportação De Cereais Eireli

ID: 333297047

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003404-50.2020.8.11.0037

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS LUIZ DA CRUZ LOUZICH EMILLE SOARES BRITO LUIS CARLOS NESPOLI JUNIOR NILSON JACOB FERREIRA

Polo Passivo:

INDIANA AGRI COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS EIRELI

Sentença

Advogados:

EMILLE SOARES BRITO

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DOUGLAS LUIZ DA CRUZ LOUZICH

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LUIS CARLOS NESPOLI JUNIOR

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NILSON JACOB FERREIRA

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EDSON CORRÊA DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 1003404-50.2020.8.11.0037 LITISCONSORTES: NILSON JACOB FERREIRA, DOUGLAS LUIZ DA CRUZ LOUZ…

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Processo nº 1003404-67.2025.8.26.0066

ID: 332515378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003404-67.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

D. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA APARECIDA VIEIRA STEIN

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ANA CAROLINA DUTRA DE AGUIAR

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Processo 1003404-67.2025.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.F.S. - Vistos. Trata-se de ação de Revisional de alimentos para redução dos alimentos anteriormente fixados par…

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Israel Emboabas x Prefeitura Municipal De Artur Nogueira

ID: 332357430

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003404-47.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL EMBOABAS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

SIMONE NOGUEIRA DA SILVA

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MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE

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FABIANO AURELIO MARTINS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003404-47.2024.8.26.0666 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Artur Nogueira - Recorrente: Israel Emboabas - Recorrido: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira - …

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Processo nº 1003404-95.2017.8.26.0115

ID: 306493072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003404-95.2017.8.26.0115

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1003404-95.2017.8.26.0115 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Considerando o Provimento CSM nº 2.684/2023, disponibilizado no DJE de 31/01/2023, Caderno 0…

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D. S. Da S. A. x P. M. De I.

ID: 309325961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1003404-49.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. S. DA S. A.

Polo Passivo:

P. M. DE I.

Intimação

Advogados:

BRUNO PIETRACATELLI BARBOSA

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ADRIANA MARIA FRANÇOSO

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Processo 1003404-49.2025.8.26.0266 - Providência - Tutela de Urgência - D.S.S.A. - P.M.I. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum d… Processo 1003404-49.2025.8.26.0266 - Providência - Tutela de Urgência - D.S.S.A. - P.M.I. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Caso pretendam a oitiva de testemunhas, DEVERÃO as partes, no mesmo prazo, além de justificar especificadamente qual o ponto controvertido que pretendam provar com sua oitiva, arrolá-las, caso ainda não o tenham feito, a partir da intimação da presente decisão, e, no caso de prova pericial, apresentar quesitos no mesmo prazo, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ADRIANA MARIA FRANÇOSO (OAB 187275/SP), BRUNO PIETRACATELLI BARBOSA (OAB 311828/SP)

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Processo nº 1003404-21.2024.8.26.0222

ID: 307643954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003404-21.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO ANTONIO DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

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Processo 1003404-21.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Antonio de Matos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenc…

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Processo nº 1003404-27.2024.8.26.0123

ID: 298300594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003404-27.2024.8.26.0123

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GERSON CASTILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON CLEITON CASTILHO DA SILVA

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Processo 1003404-27.2024.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gerson Castilho Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. No curso do processo as partes entabularam o acordo ap…

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