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Resultados para "1003404-14.2023.8.26.0268" – Página 42 de 51

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003404-72.2023.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apelante: Jose Mario Cardoso (Justiça Gratuita) - Apelado: Ban… Ver mais

Processo nº 1003404-96.2025.8.26.0606

ID: 296215173
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003404-96.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - I.N.G. - Inexistência de restituição não é o mesmo que inexistência de declaração (que, por sua vez, aliás, não é o mesmo que inexistência da obrigação de declarar). Ainda que se pudesse aceitar, sem ressalvas, a… Ver mais

Processo nº 1003404-96.2025.8.26.0606

ID: 296215174
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003404-96.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - I.N.G. - Inexistência de restituição não é o mesmo que inexistência de declaração (que, por sua vez, aliás, não é o mesmo que inexistência da obrigação de declarar). Ainda que se pudesse aceitar, sem ressalvas, a… Ver mais
Processo 1003404-57.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ariel Victor Duarte e Cruz - Santi Consultoria Imobiliária Ltda - - Bom Negócio Atividades de Internet Ltda. e outros - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliaç… Ver mais
Processo 1003404-65.2025.8.26.0099 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Antonio Carlos Cypriano Rodrigues - - Emerson Verssetti Paluchi - - Luiz Roberto Guerreiro Moniz de Aragão - - Marcos Clebson Dias da Silva - - Marisa Nuvolini - - Sergio Augusto de Castro - - U… Ver mais

Processo nº 1003404-28.2025.8.26.0079

ID: 311866997
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003404-28.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - 1- A audiência de tentativa de conciliação/mediação foi agendada para o dia 29/09/2025 às 10:30h, sala 2 a ser realizada virtualmente, através do Microsoft Teams. 2- Ficam as p… Ver mais

Processo nº 1003404-93.2025.8.26.0704

ID: 290729035
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1003404-93.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Henrique Souza Santana da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A de… Ver mais
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003404-85.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNA DE SOUZA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: BRUNA LAYSA MACEDO AGUIAR - BA… Ver mais
Processo 1003404-59.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcia Zago - Condomínio Edifício Saint Germain - - Office One Administração de Bens e Condomínios Ltda. - Vistos. Tratando-se de embargos de declaração, alegando a omissão na sentença quanto à ilegit… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003404-56.2023.8.26.0642 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ubatuba - Recorrente: Banco Original S/A - Recorrido: Kelly Viviani de Mello - Mei - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CONSUMIDOR. SERV… Ver mais
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