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Resultados para "1003405-14.2023.8.26.0457" – Página 42 de 44

Processo 1003405-81.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defensoria Pública - Lucimara Aparecida dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial para condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a pagar à autora o valor de R$123,09 (c… Ver mais
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1003405-58.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIANO JOSE DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003405-93.2019.4.01.4301 AUTOR: PEDRO NETO PIRES BEZERRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Atualização de Conta] … Ver mais

Processo nº 1003405-39.2025.8.26.0038

ID: 301278911
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003405-39.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.B.L. - Ao distribuidor para correção da classe processual (Alimentos - Exoneração). Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade processual. Tarjem-se os autos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos proposta porA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003405-40.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais

Processo nº 1003405-09.2025.8.26.0533

ID: 277995779
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Claudemir de Souza Silva (OAB 501840/SP) Processo 1003405-09.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roseli de Fátima Aliano Ortiz - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será prest… Ver mais
ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Renata Loureiro Nilsson (OAB 368018/SP) Processo 1003405-23.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Quaestor Corretagem de Seguros e Negócios Imobiliários Ltda - Reqda: Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Trata-se de açã… Ver mais

Processo nº 1003405-09.2025.8.26.0533

ID: 319868219
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003405-09.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli de Fátima Aliano Ortiz - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será prestada àqueles que comprovarem a ins… Ver mais

Processo nº 1003405-27.2025.8.26.0624

ID: 277910903
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Dourival Andrade Rodrigues (OAB 165556/SP) Processo 1003405-27.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: T. O. Y. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da gratuidade da justiça. Cadastre-se. Pretende a requerente a exoneração da pensão alimentícia devida aos requeridos, … Ver mais
ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Renata Loureiro Nilsson (OAB 368018/SP) Processo 1003405-23.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Quaestor Corretagem de Seguros e Negócios Imobiliários Ltda - Reqda: Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Trata-se de açã… Ver mais
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