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Resultados para "1003407-97.2024.8.26.0408" – Página 42 de 45

Intimação
Processo 1003407-59.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcelo Rodrigues Silva - Diante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, que a parte autora move em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo… Ver mais

Processo nº 1003407-36.2024.8.26.0299

ID: 316408615
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003407-36.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Valcelio Pereira Santana - Vistos. 1. Trata-se de ação de modificação de cláusula contratual cumulada com ação consignatória ajuizada por Valcélio Pereira Santana em face do Banco PAN S/A, com pedido de tut… Ver mais

Processo nº 1003407-63.2025.8.26.0408

ID: 315523450
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003407-63.2025.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.S. - Considerando que a parte requerente está sendo assistida por defensor dativo, tarje-se a justiça gratuita para regular processamento do feito. Fixo os alimentos provisórios em favor do filho menor do casal, I.H.L.S., em… Ver mais
Processo 1003407-12.2024.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Aliança - Sicredi Aliança PR/SP - Vistos. Nos termos do artigo 5º do Decreto 911/69, o credor poderá optar pela execução do título. Assim, converto a ação d… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1003407-22.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ZENATE ARAUJO DA SILVA OLIVEIRA e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais

Processo nº 0002341-26.2024.8.26.0400

ID: 328040364
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002341-26.2024.8.26.0400 (processo principal 1003407-68.2017.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - João Carlos Bellasco - Vistos. Em sede de cumprimento de sentença, o exequente apresentou seus cálculos de liq… Ver mais

Processo nº 1007714-92.2017.8.11.0041

ID: 319321446
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1007714-92.2017.8.11.0041 ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ANGELA CENTRO TERAPEUTICO LTDA - ME ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ESTADO DE MATO GROSSO I - Relatório Trata-se de Ação de Repet… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003407-48.2022.4.01.3302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDINALVA DA SILVA SANTO… Ver mais
Processo 1003407-60.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - André Luís Sampaio Baroni - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e CONDENO a ré ao pagamento de R$ 2.899,12, corrigidos da data de cada débito,… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003407-22.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA CRISTINA BENTO REPRESENTANT… Ver mais
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