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Resultados para "1003438-20.2022.8.26.0366" – Página 42 de 49

Processo 0015912-28.2022.8.26.0564 (processo principal 1003438-76.2020.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.B.S. - - R.S.B. - Vistos. O campo de defesa para o devedor, diante da execução por coação pessoal, é sumário e restrito, eis que se limita,… Ver mais

Jcm Locações Ltda x Criadores De Emocao Ltda

ID: 334093260
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1003438-36.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Jcm Locações Ltda - Criadores de Emocao Ltda - De início, torno sem efeito a certidão de fl. 194, que erroneamente atestou o decurso do prazo que, segundo o próprio controle do sistema informatizado oficial, a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003438-64.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Edna Maimone Rossi - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento parcia… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena RO PROCESSO: 1003438-56.2023.4.01.4103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDENIR JOSE CRUZEIRO REPRESENTANTES POL… Ver mais
Processo 1003438-08.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jovino Santana de Souza - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios (abcb) - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por JOVINO SANTANA DE SOUZA em face de AS… Ver mais

Processo nº 1003438-70.2019.4.01.3400

ID: 277748671
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: A. A. R. D. P. L., A. N. D. P. G. N. E. B. Advogados do(a) EMBARGANTE: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - ES8963-A, TIAGO BARBOSA REIS - DF… Ver mais

Processo nº 1003438-70.2019.4.01.3400

ID: 322781209
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: A. A. R. D. P. L., A. N. D. P. G. N. E. B. Advogados do(a) EMBARGANTE: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - ES8963-A, TIAGO BARBOSA REIS - D… Ver mais
Processo 1003438-52.2023.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Transporte Terrestre - Devair José Faustino - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. - Vistos. Cuida-se de ação proposta perante este Juizado Especial da Fazenda Pública, tendo como parte requerida a Ent… Ver mais

Processo nº 1003438-70.2019.4.01.3400

ID: 334646096
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: A. A. R. D. P. L., A. N. D. P. G. N. E. B. Advogados do(a) EMBARGANTE: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - ES8963-A, TIAGO BARBOSA REIS - D… Ver mais
REsp 2206826/SP (2025/0118652-3) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO : J F R ADVOGADOS : EVANDRO DIAS JOAQUIM - SP078159 PAULA GABRIELA BOESSO - SP265017 AGRAVANTE : J F R ADVOGADOS : EVANDRO DIAS JOAQUIM - SP078159 PAULA GABRIEL… Ver mais
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