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Resultados para "1003506-40.2023.8.26.0299" – Página 42 de 44

Intimação
ADV: Mauricio Soares (OAB 224455/SP) Processo 1011633-66.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduardo de Souza Caires - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da … Ver mais

Processo nº 1003506-50.2025.8.26.0176

ID: 323872263
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003506-50.2025.8.26.0176 - Guarda de Família - Guarda - T.S.S. - S.S.B. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Fixo alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) dos vencimentos líquidos do requerido em caso de trabalho com vínculo empregatício (incluídos: 13º salário, ver… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003506-89.2020.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAIZA SANTOS BOMFIM REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1003506-89.2025.8.11.0007

ID: 305919218
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1003506-89.2025.8.11.0007. REQUERENTE: RUBENS FREDERICO DE CAMPOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I - Ausentes indícios/provas de capacidade econômica da parte requerente para suportar… Ver mais
Processo 1003506-06.2025.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gabriel Armando Pellegatti Franco - - Dirce Maria Pellegatti Franco - - Flavia Pellegatti Franco - - Cassio Pellegatti Franco - Vistos. 1- Deverá a parte autora EMENDAR A INICIAL, independentemente de nova intimação, pa… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003506-20.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA R… Ver mais

Processo nº 1003506-19.2025.8.26.0445

ID: 296122399
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1003506-19.2025.8.26.0445 - Guarda de Família - Guarda - S.C.R.A. - - B.C.R.A.R. - - M.C.R.A.R. - Recebo a inicial, eis que presentes os requisitos dos arts. 319 e 320, CPC. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 3. Em face dos informes a respeito das poss… Ver mais
Processo 1003506-15.2024.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - João Henrique Meschiari Crins - Walter Luis Vicente Amanso - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de ação na qual o au… Ver mais

Processo nº 1003506-55.2017.8.26.0071

ID: 326440311
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003506-55.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Claudio da Silva - Vistos. Claudio da Silva propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de inexistência … Ver mais
Intimação
Processo 1003506-49.2024.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sergio Luiz Burgo - Bancomaster S/A - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. De início, saliento que a relação negocial mantida entre as partes rege-se pelo Código de Defesa… Ver mais
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