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Resultados para "1003538-03.2023.4.06.3802" – Página 42 de 48

Processo 1003538-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Joanes Oliveira Souza Junior - - Mayara Bonilha Ferreira de Sá Leite Souza - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outro - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE … Ver mais
Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003538-89.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: N… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003538-14.2022.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003538-43.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAR… Ver mais

Processo nº 1003538-67.2025.4.01.3900

ID: 335181043
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1003538-67.2025.4.01.3900 AUTOR: P. H. D. G. G. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9… Ver mais
Processo 1003538-89.2017.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Vânia Maria Durante - Vistos. Trata-se de ação promovida por Vânia Maria Durante em face da Fazenda Publica do Estado de São Paulo. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.… Ver mais
Processo 0017054-05.2024.8.26.0562 (processo principal 1003538-66.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Tacaré Comercio Import e Export Pescados Ltda. - Carla Calixto Santana - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rejane Rodrigues Lage Defiro o pedido da parte credora e determino… Ver mais

Processo nº 1003538-94.2025.8.11.0007

ID: 276697902
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1003538-94.2025.8.11.0007 REQUERENTE: ROMERO MOLINA TRINDADE REQUERIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO Vistos. Trata-se de ação proposta por ROMERO MOLINA TRINDADE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003538-58.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILENE SOARES WANDERLEY Advogados do(… Ver mais
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