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Resultados para "1003548-51.2024.8.26.0268" – Página 42 de 44

Processo nº 1003548-50.2023.8.11.0059

ID: 317514052
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1003548-50.2023.8.11.0059. POLO ATIVO: VILMAR AMARIO DA COSTA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Cuida-se de embargos de declaração opostos por Vilmar Amario da Costa contra decisão profe… Ver mais

Processo nº 1003548-95.2025.4.01.3000

ID: 317337399
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE 2ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC PROCESSO: 1003548-95.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JAIR DE LIMA NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENYS FLEURY BARBOSA DOS SANTO… Ver mais
Intimação
Processo 1005488-51.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdemir Jorge Libarino - Monica Nogueirra de Souza - Vistos. 1. Valdemir Jorge Libarino ajuizou a presente demanda em face de Monica Nogueirra de Souza, em que pretende ressarcimento de valores e indenização por … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003548-29.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais

Processo nº 0041207-19.2024.4.05.8000

ID: 280746238
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0041207-19.2024.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTHUR MAIA PAIVA Advogado do(a) AUTOR: MARCELA KARINE DE MELO SOUTO - AL9327 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS Advogado do(a) R… Ver mais

Processo nº 0041207-19.2024.4.05.8000

ID: 280746250
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0041207-19.2024.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTHUR MAIA PAIVA Advogado do(a) AUTOR: MARCELA KARINE DE MELO SOUTO - AL9327 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS Advogado do(a) R… Ver mais

Processo nº 1003548-08.2025.8.26.0271

ID: 319964807
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003548-08.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.B.S. - Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Anote-se Nos termos do art. 300 do CPC, "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade … Ver mais
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1003548-47.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CONCEICAO DA SILVA COSTA POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓ… Ver mais

Processo nº 0000773-48.2024.8.26.0505

ID: 319843123
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000773-48.2024.8.26.0505 (processo principal 1003548-92.2019.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.C.M.P. - Vistos O Código de Processo Civil, em seu artigo 246, estabelece que a "citação será feita preferencialmente por meio eletrônico". Essa diretriz legal incentiva a ut… Ver mais
Processo 1003548-97.2025.8.26.0597 - Ação Civil Pública - Garantias Constitucionais - Associação Paulista dos Profissionais da Educação Lotados Na Região Metropolitana de Ribeirão Preto - Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA, ainda em fase de recebimento, com pedido de tutela jurisdicional coletiva, prop… Ver mais
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