Resultados para "1003561-04.2022.8.26.0306" – Página 42 de 49

Processo nº 1003561-26.2025.8.26.0297

ID: 312657665
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003561-26.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Orlanda Benedita de Oliveira de Souza - Vistos. 1. Diante dos documentos trazidos aos autos, defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3. Diante das especialidades da causa e de modo a ade… Ver mais

Processo nº 1003561-82.2022.4.01.3814

ID: 314676627
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003561-82.2022.4.01.3814/MG RECORRIDO : CARLOS SERVINO DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : NINA BERTO CERQUEIRA CORDEIRO (OAB MG124497) ADVOGADO(A) : CHARLENE VIANA DORNELAS (OAB MG145611) DESPACHO/DECISÃO (Sobrestamento) TNU – TEMA 317: A MENÇÃO À TÉCNICA DA DOSIMETRIA OU AO DOSÍMETRO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003561-93.2021.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: CARLOS DONIZETI AMORIM DOS SANTOS - Embargdo:… Ver mais

Processo nº 1003561-15.2025.8.26.0624

ID: 322297872
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003561-15.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.S.P. - Trata-se de ação de exoneração de alimentos ajuizada por R.S.D.P. em face de K.S.D.P., devidamente qualificados nos autos. Os filhos J.S.D.P. e R.S.D.P.J. foram incluídos no polo passivo a fls. 32/33, pela natureza… Ver mais
Intimação
Processo 1003561-08.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcia Inacio Lopes - Rozilda Pereira Paula Luciano - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Eventual necessidade de cobrança/execução pelo vencedor, deverá ser in… Ver mais

P. R. J. x R. R. H.

ID: 331696719
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003561-81.2024.8.26.0581 - Guarda de Família - Guarda - P.R.J. - R.R.H. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da autora, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) CONDENAR o requerido ao pagamento à menor, a título … Ver mais

Processo nº 1003561-40.2024.8.26.0627

ID: 334874965
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003561-40.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izaque Gonçalves da Rocha - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral "in re ipsa" nos casos de descon… Ver mais
Processo 1003561-29.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliane Silva dos Santos - Angelina dos Santos Silva - Decisão: Vistos. 1) Pela parte ré/reconvinte, é necessária, sob pena de indeferimento, a emenda da Reconvenção para que indique precisamente o valor d… Ver mais
Intimação
Processo 1003561-92.2025.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Tgo Prime Family Resort Empreendimentos Spe Ltda. - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para efetuar(em) o pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias (CPC. 829), ou para embargar(em) a presente execu… Ver mais
Processo 0006209-27.2024.8.26.0007 (processo principal 1003561-91.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ana Paula Gonçalves Alves - Mais Que Odonto Odontologia Ltda - Vistos. Uma vez que a parte executada já foi citada/intimada para pagamento do débito, defir… Ver mais
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