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Resultados para "1003582-40.2024.8.26.0619" – Página 42 de 44

Processo nº 1030819-17.2023.8.11.0000

ID: 311055274
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação de acórdão
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a ÓRGÃO ESPECIAL do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). JOSE ZUQUIM NOGUEIRA, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO, NOS TERMOS DO VO… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003582-13.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WELLINGTON TELES NUNES REPRESENTANTES P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1003582-04.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMANNUELY ALMEIDA SILVA REU: INSTI… Ver mais

Processo nº 1003582-05.2024.8.26.0081

ID: 293437847
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003582-05.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CRED CENTER CONSULTORIA E FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - Vistos. O pedido da Credora comporta deferimento parcial. Com efeito, determina o artigo 833, IV, do Código de Processo Civil, que são absolutamente impenhor… Ver mais
Processo 1003582-30.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Julio Cesar Inácio da Silva - - Michele Gonçalves Inacio da Silva - - Lucimara Aparecida da Silva - Vistos. 1. Defiro aos requerentes os benefícios da gratuidade da justiça. Assinale a tarja indicativa. 2. Da Tutela de urg… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1003582-28.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado relativo à apreensão de 12,6005m3 de madeira serrada na forma de caibro, viga e pranchões, das essências florestais Vo… Ver mais

Processo nº 1003582-91.2025.8.26.0526

ID: 309419004
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003582-91.2025.8.26.0526 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - E.B.V. - No tocante aos benefícios da Assistência Judiciária, o pedido será apreciado após a apresentação das primeiras declarações, com a indicação de todos os bens pertencentes ao espólio, e plano de partilha. Nome… Ver mais

Processo nº 1003582-93.2024.8.26.0472

ID: 277423582
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ronaldo Carlos Pavão (OAB 213986/SP) Processo 1003582-93.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleyton Miranda Vieira - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para determinar ao INSS que proceda à concessão do benefício de auxílio-acidente à parte autora, no valor de 50% do sal… Ver mais
Intimação
Processo 1003582-68.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Leandro Gustavo Martins - 1) Trata-se de pedido de tutela de urgência para imediata suspensão dos processos administrativos objetos da presente demanda. Inicialmente, cumpre registrar que o art. 5º… Ver mais

Processo nº 1003582-16.2025.8.11.0007

ID: 298057673
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1003582-16.2025.8.11.0007. REQUERENTE: CLACI OLIVEIRA FONSECA PIRES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata- se de ação previdenciária movida por Claci Oliveira Fonseca Pires em face do Ins… Ver mais