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Resultados para "1003611-72.2023.4.06.3802" – Página 42 de 45

Processo nº 1003611-51.2020.4.01.9999

ID: 280090934
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003611-51.2020.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0051357-05.2006.8.22.0007 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:OSWALDO BORCHARDTT REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1003611-49.2025.8.11.0045

ID: 260969106
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1003611-49.2025.8.11.0045 Valor da causa: R$ 26.992,22 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Tarifas]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI… Ver mais

Processo nº 1003611-48.2025.8.26.0266

ID: 306336458
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003611-48.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.O. - Vistos. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). Defiro os benefícios da gratuidade de justiça a parte autora. Anote-se. Segundo a nova sistemática processual … Ver mais
Processo 1003611-93.2025.8.26.0445 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - José Balbino da Silva - - Laura Passeri da Silva - Cintia Aparecida Ferreira - - Leandro Diego Ferreira - Por primeiro, destaco que conforme o critério estabelecido pelo art. 5… Ver mais

Processo nº 1003611-72.2023.8.26.0022

ID: 311681340
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003611-72.2023.8.26.0022 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.M.R. - S.M.R. - Vistos. Trata-se de pedido de Alvará Judicial distribuído e requerido por ARNALDO MOREIRA RODRIGUES, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG nº 62.625.52 SSP/SP, inscrito no CPF/M… Ver mais
Processo 0001636-98.2025.8.26.0624 (processo principal 1003611-75.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Eli Rodrigues de Paula Gonçalves - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 29/57: o artigo 313, VI, do… Ver mais
Intimação
Processo 1003611-90.2024.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Erlim da Silva - Marcio Francisco - réu revel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com fundamento no art. 487, I, CPC, para: i) condenar a requerida ao pagamento de indenização po… Ver mais
Intimação
ADV: Regina Lucia da Silva (OAB 120939/SP), Edson Valentim de Faria (OAB 135425/SP) Processo 1036688-22.2024.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: M. N. da S. - Reqdo: M. J. dos S. F. - 1) Diante da declaração de hipossuficiência firmada pela parte requerida, nos termos do… Ver mais

Processo nº 0013271-82.2014.8.11.0041

ID: 298268279
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0013271-82.2014.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROBERTO KON… Ver mais

Processo nº 1003611-08.2018.8.11.0041

ID: 280073061
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1003611-08.2018.8.11.0041 AÇÃO ANULATÓRIA REQUERENTE: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA REQUERIDO: O ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc... Trata-se de Ação Anulatória interposta por LG ELEC… Ver mais
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