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Processo 1003635-74.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marie Takara Yogui - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República, e art. 139, incisos I, II e IV, do Código de Processo Civil, determino: 1. Deve… Ver mais

Processo nº 1003635-06.2025.4.01.9999

ID: 321567494
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003635-06.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5303758-31.2024.8.09.0139 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:L. G. S. C. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIDIA FERNANDA… Ver mais

Processo nº 1003635-06.2025.4.01.9999

ID: 321567503
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003635-06.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5303758-31.2024.8.09.0139 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:L. G. S. C. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIDIA FERNANDA… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br Sentença Tipo A PROCESSO Nº: 1003635-22.2024… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003635-85.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WEVERSON OLIVEIRA SILVA E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MA… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1003635-90.2022.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DINAELZA VELOSO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: FREDERICO CARNEIRO FONTELES - MA7659, HULGO F… Ver mais

Processo nº 1003635-53.2025.8.26.0597

ID: 294695046
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003635-53.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Luiz Fortunato - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. Concretamente, a designação de audiência prévia à contestação par… Ver mais

Processo nº 0852010-63.2022.8.10.0001

ID: 260010656
Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0852010-63.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Ementa
GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA SEXTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 03 A 10/04/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA SEXTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO N. 0852010-63.2022.8.10.0001 APELAÇÃO CÍVEL - 12ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO … Ver mais
Processo 1003635-26.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adriana Anatalia Tanoeiro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Pr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1003635-55.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) TERCEIRO INTERESSADO: MANOEL FRANCISCO VALE COELHO Advogado do(a) TERCEIRO INTE… Ver mais