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Processo nº 1015018-90.2025.8.11.0000

ID: 276150336

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015018-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L V R COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO ()

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1015018-90.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: L V R COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA AGRAVADO: ROMEU JOSE VERONESE D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA MINERÁRIA COM PEDIDO LIMI… Ver mais

Processo nº 1015018-90.2025.8.11.0000

ID: 276150339

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015018-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMEU JOSE VERONESE

Decisão

Advogados:

DANIELI FELBER ()

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1015018-90.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: L V R COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA AGRAVADO: ROMEU JOSE VERONESE D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA MINERÁRIA COM PEDIDO LIMI… Ver mais

Elza Oliveira Da Silva x Omar Silverio Barbosa

ID: 306065122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000866-76.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELZA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

OMAR SILVERIO BARBOSA

Intimação

Advogados:

VALQUIRIA DUARTE DE LIMA (OAB/SP 382.421) RONALDO GUEDES SENE JUNIOR (OAB/SP 397.798) FERNANDO HENRIQUE PANONTIN (OAB/SP 472.862)

Processo 0000866-76.2025.8.26.0666 (processo principal 1003669-20.2022.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Elza Oliveira da Silva - Omar Silverio Barbosa - Vistos. 1. Com fulcro no art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a) para que efetue o pagamento do déb… Ver mais

Processo nº 1003669-96.2025.8.26.0445

ID: 314639988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003669-96.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS BERALDO COSTA (OAB/SP 390.663)

Processo 1003669-96.2025.8.26.0445 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.P.A. - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c.c pedido de tutela antecipada proposta por M.P.A. representada por sua genitora Viviane Pereira dos Reis em face da FAZENDA PÚBLICA DO ES… Ver mais

Processo nº 1003669-45.2025.8.26.0268

ID: 319497615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003669-45.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO (OAB/SP 169.295)

Processo 1003669-45.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. A busca e apreensão formulada com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 exige, como documentos indispensáveis, o instrumento do contrato de alienação fiduciária e a notificação c… Ver mais

Processo nº 1015697-90.2025.8.11.0000

ID: 299490548

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1015697-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ROSÁRIO OESTE

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015697-90.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Estupro de vulnerável, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1013563-90.2025.8.11.0000

ID: 300964831

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013563-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JAIR JOSE DE ALCANTARA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA SIQUEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013563-90.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Nota Promissória, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgador… Ver mais

Processo nº 1013563-90.2025.8.11.0000

ID: 300964852

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013563-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS XAVIER DE CARVALHO

Acórdão

Advogados:

DAVI SOUZA DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013563-90.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Nota Promissória, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgador… Ver mais

Processo nº 1019965-90.2025.8.11.0000

ID: 307613462

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 1019965-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KLEITON DA COSTA MERLO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESEMBARGADOR HÉLIO NISHIYAMA DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95)1019965-90.2025.8.11.0000 GABINETE 15 - ÓRGÃO ESPECIAL AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES REU: CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES Vistos, Cuida-se de ação direta de inconst… Ver mais

Processo nº 1019965-90.2025.8.11.0000

ID: 307613464

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 1019965-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESEMBARGADOR HÉLIO NISHIYAMA DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95)1019965-90.2025.8.11.0000 GABINETE 15 - ÓRGÃO ESPECIAL AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES REU: CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES Vistos, Cuida-se de ação direta de inconst… Ver mais

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