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Resultados para "1003681-04.2022.8.26.0482" – Página 42 de 44

Processo nº 1003681-61.2025.8.26.0526

ID: 331659174
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003681-61.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Hamilton da Silva Santos - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, é obrigaç… Ver mais
Processo 1003681-43.2025.8.26.0047 - Inventário - Inventário e Partilha - Emerson Carvalho - Maria Aparecida Virgílio de Carvalho - - Rogerio Aparecido de Carvalho - - Angelica Aparecida de Carvalho Fragnito - Vistos. Anote-se a intervenção do MP, diante do herdeiro incapaz. Nomeio Emerson Carv… Ver mais

Processo nº 1003681-40.2025.8.26.0048

ID: 275948655
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Douglas Rogerio Leite (OAB 218580/SP) Processo 1003681-40.2025.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. F. do N. , E. F. do N. J. - Vistos. 1) Custas processuais devidamente recolhidas. 2) Em que pese o esforço argumentativo dos demandantes, não há comprovação dos atuais re… Ver mais

Processo nº 1003681-40.2025.8.26.0048

ID: 276328052
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Douglas Rogerio Leite (OAB 218580/SP) Processo 1003681-40.2025.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. F. do N. , E. F. do N. J. - Vistos. 1) Custas processuais devidamente recolhidas. 2) Em que pese o esforço argumentativo dos demandantes, não há comprovação dos atuais re… Ver mais
Decisão
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5754434-74.2024.8.09.0087 COMARCA DE ITUMBIARA RECORRENTE : JAIMILTON DOS SANTOS PORTO RECORRIDO    : BANCO C6 CONSIGNADO S/A       DECISÃO     Jaimilton dos Santos Porto, qualificado e regularmente representado, interpõe re… Ver mais
Decisão
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5754434-74.2024.8.09.0087 COMARCA DE ITUMBIARA RECORRENTE : JAIMILTON DOS SANTOS PORTO RECORRIDO    : BANCO C6 CONSIGNADO S/A       DECISÃO     Jaimilton dos Santos Porto, qualificado e regularmente representado, interpõe re… Ver mais

Processo nº 1003681-13.2025.8.26.0445

ID: 314368078
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003681-13.2025.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edíficio New Way Tower - I. DELIBERAÇÕES INICIAIS 1. CITE-SE e INTIME-SE o(a)(s) executado(a)(s) indicado(a)(s) acima por meio de Carta AR Digital Unipaginada, para, no prazo de 03 (três) dias… Ver mais

Processo nº 1003681-51.2025.8.26.0400

ID: 333215987
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003681-51.2025.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.L.B. - - F.L.S. - Vistos. 1. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Considerando que o menor já se encontra em companhia da autora, defiro a esta a guarda provisória, servindo có… Ver mais
Processo 1004468-92.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcos de Oliveira - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - 1. Quanto às preliminares arguidas pela parte requerida, tem-se que, nos termos do art. 5º, XXXV, da Constituiçã… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS GABINETE PJEC 1003681-04.2025.8.11.0001 Assunto(s): [Atraso de voo] Sentença Dispensado o relatório (art. 38 da Lei n.º 9.099/95). O julgador não precisa rebater todos os argumentos deduzidos pelas partes, sendo… Ver mais
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