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Processo nº 1500710-22.2024.8.26.0222

ID: 310150016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500710-22.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIAN STEFANO ALVES REIS

Intimação

Advogados:

OTÁVIO RIBEIRO FERNANDES (OAB/SP 470.068)

Processo 1500710-22.2024.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - RIAN STEFANO ALVES REIS - Vistos. Trata-se deAÇÃO PENALproposta em desfavor de RIAN STEFANO ALVES REIS, para apurar as condutas delitivas descritas no art. 129, § 13 e art. 147, c.c. art. 61, inciso II, alín… Ver mais

Processo nº 1003682-31.2022.4.01.3905

ID: 308306827

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003682-31.2022.4.01.3905

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSENI DA SILVA MENDONCA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GLEICIANE DE LIMA SILVA (OAB/GO 47.705)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003682-31.2022.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSENI DA SILVA… Ver mais

Processo nº 1003682-93.2024.4.01.3506

ID: 298791147

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003682-93.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JACKLINE DA SILVA PEREIRA (OAB/TO 6.829) NATHALIA PEDREIRA ZIMMERMANN (OAB/TO 9.996)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003682-93.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAFAE… Ver mais

Processo nº 1003682-62.2025.4.01.3311

ID: 296112012

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003682-62.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JACILENE ANDRADE SANTANA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

CARLOS SANTOS MOREIRA (OAB/SP 497.105) JOSE SABINO DE ALMEIDA FILHO (OAB/SP 497.337)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1003682-62.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: AUTOR: JACILENE ANDRADE SANTANA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS SANTOS MOREIRA - SP… Ver mais

Processo nº 1003682-35.2025.4.01.3902

ID: 293278469

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003682-35.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA MELO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HEITOR MOREIRA RODRIGUES (OAB/PA 30.373) YURI GODINHO DE ALMEIDA (OAB/PA 34.558)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003682-35.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1003682-54.2024.4.01.3907

ID: 320099787

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003682-54.2024.4.01.3907

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FABIO SABINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RENAN FREITAS SANTOS (OAB/PA 20.432) AMANDA OLIVEIRA FREITAS (OAB/PA 14.547)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003682-54.2024.4.01.3907 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABIO… Ver mais

Processo nº 1003682-71.2020.4.01.3300

ID: 331161474

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003682-71.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB/BA 77.342) ANDRE DA COSTA NUNES (OAB/BA 52.362) ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO (OAB/BA 31.842) FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA (OAB/BA 50.551) MIRNA TORQUATO ALMEIDA (OAB/BA 67.656)

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1003682-71.2020.4.01.3300 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE DA COSTA NUNES - BA52362, FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA - BA5055… Ver mais

Processo nº 1003682-62.2025.4.01.3311

ID: 332233058

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003682-62.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JACILENE ANDRADE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLOS SANTOS MOREIRA (OAB/SP 497.105) JOSE SABINO DE ALMEIDA FILHO (OAB/SP 497.337)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003682-62.2025.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JA… Ver mais

Processo nº 1003682-32.2025.4.01.3903

ID: 310546139

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003682-32.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MESSIAS QUEIROZ UCHOA (OAB/PR 30.553) JOSIANE DA SILVA BORGHO UCHOA (OAB/PR 115.885)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1003682-32.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Advogados do(a) AUTOR: JOSIANE DA SILVA BORGHO UCHOA - PR115885… Ver mais

Processo nº 1028332-45.2015.8.26.0224

ID: 292096741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1028332-45.2015.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CíCERA PEREIRA ALVES DA SILVA GUILHERME PEREIRA DA SILVA MATHEUS PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS DA SILVA (OAB/SP 166.999) ANDREIA MARIA AGUILAR (OAB/SP 322.712)

Processo 1028332-45.2015.8.26.0224 (apensado ao processo 1003682-26.2018.8.26.0224) - Inventário - Inventário e Partilha - Cícera Pereira Alves da Silva - Matheus Pereira da Silva - - Guilherme Pereira da Silva e outro - Vistos. Para a conferência/elaboração do plano de partilha, nomeio a perita … Ver mais

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