Resultados para "1003682-82.2023.8.26.0666" – Página 42 de 44

Processo 1003682-22.2024.8.26.0125 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Wesley Matheus Fransin - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos dos artigos 487, inciso I e 490, ambos do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES… Ver mais
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1003682-74.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDINALDO APARECIDO GOMES RIBEIRO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

A. L. M. B. e outros x C. E. De O. B.

ID: 326758375
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1003682-58.2025.8.26.0037 - Guarda de Família - Guarda - A.L.M.B. - - Y.G.M. - C.E.O.B. - Vistos. 1- Defiro à parte requerida os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2- Trata-se de ação de guarda do menor Akin Lorenzo M.B. (nasc. 19.07.2023 - fls. 24) cumulada com regulamentaç… Ver mais

Processo nº 1003682-35.2025.8.26.0271

ID: 281326198
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriano Ribeiro Gustinelli (OAB 263572/SP) Processo 1003682-35.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. F. S. de O. , M. E. S. de O. - Defiro a gratuidade judicial (à)ao(s) autor(a)(es). Anote-se. As certidões de nascimento de fls. 14/15 demonstram que os autores são f… Ver mais

Processo nº 1003682-68.2025.4.01.3600

ID: 318147546
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1003682-68.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : WILSON MOACIR DE CAMPOS e outros RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e o… Ver mais

Processo nº 1003682-74.2025.8.26.0161

ID: 323585215
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003682-74.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ivan Xavier Pessoa Rodrigues - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Indefiro o benefício da gra… Ver mais

Processo nº 1003682-74.2025.8.26.0161

ID: 335060554
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003682-74.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ivan Xavier Pessoa Rodrigues - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Indefiro o benefício da gra… Ver mais

Processo nº 1003682-82.2025.8.26.0126

ID: 304164043
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003682-82.2025.8.26.0126 - Monitória - Compra e Venda - Ryann Yvann Cunha Franco - Vistos. I - Inicialmente, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, pois, ao menos por ora, inexistem elementos de convicção aptos a infirmar a presunção relativa que deriva da inclusa declar… Ver mais

Processo nº 1003682-82.2025.8.26.0126

ID: 304161949
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003682-82.2025.8.26.0126 - Monitória - Compra e Venda - Ryann Yvann Cunha Franco - Vistos. I - Inicialmente, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, pois, ao menos por ora, inexistem elementos de convicção aptos a infirmar a presunção relativa que deriva da inclusa declar… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) 1012232-83.2021.8.11.0042 SUSCITANTE: JUÍZO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ - GABINETE 2 SUSCITADO: JUÍZO DA 7ª VARA CRIMINAL … Ver mais
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