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Resultados para "1003713-53.2022.8.26.0629" – Página 42 de 42

Processo nº 1040361-94.2025.4.01.3300

ID: 331110765
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária do Estado da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1040361-94.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FABIANO OLIVEIRA PEREIRA IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 13ª REGIAO TERCEIRO INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE … Ver mais

Processo nº 1004051-57.2024.4.01.4001

ID: 334958224
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004051-57.2024.4.01.4001 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004051-57.2024.4.01.4001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: REGIS GOMES DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALICE LUISA BARROS DE ALENCAR - PI18463-A POLO PASSIVO:CONSELHO REG… Ver mais
DESPACHO Nº 2149036-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Municipio de Sao Caetano do Sul - Agravado: Marco Antônio … Ver mais
Decisão
Processo nº 1003713-29.2020.8.11.0051 Execução Fiscal. Vistos etc. Trata-se de execução fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE em desfavor de FRANCISCO DE ASSIS DUTRA BARRETO – ME e FRANCISCO DE ASSIS DUTRA BARRETO, já devidamente qualificados. Intimada acerca da infrutividade das tentativa… Ver mais

Processo nº 1003713-68.2023.8.11.0004

ID: 283479642
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1003713-68.2023.8.11.0004 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO, INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, BANCÁRIOS] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SER… Ver mais

Processo nº 1003713-68.2023.8.11.0004

ID: 283479636
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1003713-68.2023.8.11.0004 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO, INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, BANCÁRIOS] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SER… Ver mais
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