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Resultados para "1003715-43.2023.4.06.3809" – Página 42 de 45

Intimação
Processo 1003715-97.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Aparecida Forcelli Ferreira - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pela parte autora da a… Ver mais
Intimação
Processo 1003715-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Elita da Silva Mello - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1003715-46.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAIANE DA SILVA SANTOS REU: INSTIT… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Rosa Ruy (OAB 108521/SP) Processo 1003715-45.2024.8.26.0114 - Guarda de Infância e Juventude - Reqte: I. M. da S. , R. de C. P. - Trata-se de ação de regulamentação de guarda proposta por I.M.D.S. e R.D.C.P. em face da genitora J.C.A.D.S., para pleitear a concessão da guarda da criança D.L… Ver mais
Processo 1003715-13.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Chiari - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Itaú Unibanco S/A - " Vistos. 1) O presente feito se submete ao rito dos artigos 104-A, 104-B e 104-C, do Código de Defesa do Consumidor, na forma da Lei do Superen… Ver mais

Processo nº 1003715-13.2025.8.26.0663

ID: 335112666
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003715-13.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Chiari - Vistos. 1) O presente feito se submete ao rito dos artigos 104-A, 104-B e 104-C, do Código de Defesa do Consumidor, na forma da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/21). A parte autora deverá apres… Ver mais
DESPACHO Nº 2170710-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tatiane Amalia Cotrim Nascimento - Agravado: Donizeti Diogenes Cotr… Ver mais
Processo 1003715-61.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Agnaldo Aparecido da Silva - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Compulsando os autos, verifico que inexistem nos autos elementos significativos que demonstrem a incapacidade… Ver mais

Processo nº 1003715-87.2025.8.26.0024

ID: 300911428
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003715-87.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aline Pereira da Silva - Vistos. A inicial não está apta a recebimento. Considerando os Comunicados CG 02/2017 e 456/2022 recomendando boas práticas aos juízes do Estado, e na forma dos artigos 4º, 6º, 5º, 7º, 17, 319, I, e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020592-19.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Recorrido: Francisco Dernival Miranda Junior - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, … Ver mais
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