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Resultados para "1003770-06.2025.8.26.0358" – Página 42 de 47

Processo 1003770-92.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Emerson Marques Basques - ZZAB Comércio de Calcados Ltda - Posto isso, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora na petição inicial. A documentação dos autos é insuficiente … Ver mais

Processo nº 1003770-16.2016.8.26.0586

ID: 309122584
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1003770-16.2016.8.26.0586 - Usucapião - Coisas - Vilma Cristina de Souza - - Ernani Hebling Filho - 1) Decisão nomeando perito judicial às fls. 199/200. Justiça gratuita deferida à parte autora às fls. 90/94. Prescreve o parágrafo 1º, do artigo 82, do CPC: Incumbe ao autor adiantar as de… Ver mais

Processo nº 0012080-32.2018.8.26.0562

ID: 292487878
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012080-32.2018.8.26.0562 (processo principal 1003770-54.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fabricio Barboza da Silva - Vistos. Defiro o pedido da parte credora e determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s… Ver mais
DESPACHO Nº 2153481-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votorantim - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Agravado: Mar… Ver mais
Processo 1003770-68.2023.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Carlos Alberto Fernandes - Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para: condenar ré a inde… Ver mais
ADV: Eliana Estevão (OAB 161394/SP) Processo 1003770-75.2025.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fica indeferido eventual pedido de tramitação do feito sob segredo de Justiça, vez que a presente ação não se enquad… Ver mais

Processo nº 1003770-23.2023.4.01.4200

ID: 276223632
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1003770-23.2023.4.01.4200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP DECISÃO Trata-se de execução fiscal pro… Ver mais
ADV: Marcelo de Souza Moura (OAB 81114/MG) Processo 1003770-35.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: Andreia Franco Alves Godoi, Rubens Bastos Junior - Vistos. R.B.J., nascido em 20/03/2019, representado por sua genitora, ajuizou a presente ação de obrigação de fazer com… Ver mais
Intimação
ADV: Orlando dos Santos Filho (OAB 149675/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Pablo Batista Rêgo (OAB 38856/GO) Processo 0000014-06.2025.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ronaldo Gomes da Silva - Exectdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença … Ver mais

Processo nº 1003382-06.2025.8.26.0358

ID: 295465036
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003382-06.2025.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Vistos. 1. Não se enquadrando estes autos em nenhuma hipótese arrolada pelo artigo 189 do Código de Processo Civil, remova-se a tarja de segredo de justiça. 2. Comprovada a… Ver mais