Tudo

Resultados para "1003807-12.2024.8.26.0441" – Página 42 de 45

Processo 1003807-61.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ednaura Ribeiro Santana Feitosa - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pel… Ver mais
Processo 1003807-37.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Astor Consultoria Em Gestão de Negócios Ltda - Exchange Motors Comércio e Importação de Veículos EIRELI - Exchange Motors Comp. Imp. Ltda - Astor Consultoria Em Gestão de Negócios Ltda … Ver mais

Processo nº 1003807-57.2025.8.11.0000

ID: 314754399
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003807-57.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTA… Ver mais
Intimação
Processo 1003807-69.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mario Manoel da Rocha - Banco C6 Consignado S.A. - Vistos. À partida, de se pontuar que a providência abaixo não contém juízo de valor, não prejulga, e não envolve indicação direta a pessoa alguma, seja a parte, s… Ver mais

Processo nº 1003807-18.2025.8.26.0266

ID: 312824318
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003807-18.2025.8.26.0266
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003807-18.2025.8.26.0266 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.P.M. - Vistos. DEFIRO a gratuidade de justiça requerida. Anote-se Trata-se de ação de interdição com pedido de curatela provisória promovida por Ronaldo Pimentel Martins em face de Agracil Pimentel. Ante o atestado de página 23… Ver mais

Processo nº 1003807-74.2024.8.26.0097

ID: 333344336
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003807-74.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Rafael Junior de Almeida - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: A) RECONHECER o direito do autor ao piso salarial nacio… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003807-24.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003807-38.2023.4.01.4301 AUTOR: RAQUEL MARINHO SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] SENTENÇA - TIPO B Trata-se de a… Ver mais

Processo nº 1003807-50.2025.8.26.0223

ID: 280040937
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Kelli Caroline de Almeida Caso (OAB 388137/SP) Processo 1003807-50.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. L. D. S. J. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da gratuidad… Ver mais

Processo nº 1009102-83.2024.8.11.0041

ID: 334530767
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1009102-83.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Anulação de Débito Fiscal] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Ju… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta