"1003813-24.2022.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 42 de 44

Processo nº 1003813-26.2023.8.11.0003

ID: 295790876

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003813-26.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 226.818)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003813-26.2023.8.11.0003 - APELANTE: MARIA RITA DA SILVA SANTOS APELADO: BANCO AGIBANK S.A Número do Protocolo: 1003813-26.2023.8.11.0003 Cuida-se de Recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por MARIA … Ver mais

Processo nº 1003813-26.2023.8.11.0003

ID: 295790883

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003813-26.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003813-26.2023.8.11.0003 - APELANTE: MARIA RITA DA SILVA SANTOS APELADO: BANCO AGIBANK S.A Número do Protocolo: 1003813-26.2023.8.11.0003 Cuida-se de Recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por MARIA … Ver mais

1. Wilian Aparecido Da Costa Pereira (Requerente) x 2. Ministério Público Federal (Requerido) e outros

ID: 321308521

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0225623-54.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. WILIAN APARECIDO DA COSTA PEREIRA (REQUERENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) 3. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (REQUERIDO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

WELITON DE ALMEIDA SANTOS (OAB/MT 20.883) ALYNNSON CORREA FERNANDES (OAB/MT 19.481)

PET na HC 1012953/MT (2025/0225623-2) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) REQUERENTE : WILIAN APARECIDO DA COSTA PEREIRA ADVOGADOS : ALYNNSON CORREA FERNANDES - MT019481O WELITON DE ALMEIDA SANTOS - MT020883O REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : … Ver mais

Processo nº 1003813-46.2025.8.11.0006

ID: 309809623

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003813-46.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA PRECILA TEIXEIRA GASTARDELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS CORBELINO JUNIOR (OAB/MT 30.200)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIENE VAZ CAR… Ver mais

Processo nº 1003813-45.2022.4.01.3601

ID: 301285032

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1003813-45.2022.4.01.3601

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO DA SILVA NUNES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALAM DIAS RODRIGUES (OAB/MT 26.344)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003813-45.2022.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003813-45.2022.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: REINALDO DA SILVA NUNES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALAM DIAS RODRIGUES - MT26344-A POLO PASSIVO:Ministério Público … Ver mais

Processo nº 1001161-25.2025.8.11.9005

ID: 332876341

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001161-25.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEANE DE CARVALHO ROCHA DOS SANTOS

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Agravo de Instrumento n° 1001161-25.2025.8.11.9005 Agravante (s): Município de Alta Floresta Agravado (s): Jeane de Carvalho Rocha dos Santos Origem: Comarca de Alta Floresta Processo de origem n.º 1003813-43.2025.… Ver mais

Processo nº 1003813-04.2025.8.26.0176

ID: 281174729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003813-04.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RUTH PEREIRA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA (OAB/SP 264.944)

ADV: Josiane Xavier Vieira Rocha (OAB 264944/SP) Processo 1003813-04.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ruth Pereira da Silva Santos - Vistos. Defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita e prioridade na tramitação. Anote-se. Nos termos do artigo 300 do CPC, a tutela … Ver mais

Processo nº 1000245-07.2020.8.11.0003

ID: 306447128

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000245-07.2020.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA MARIA RODRIGUES

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000245-07.2020.8.11.0003 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: ANA MARIA RODRIGUES Vistos etc. Trata-se de recurso de apelação cível interposto pelo ESTADO … Ver mais

Processo nº 1012281-17.2025.8.11.0000

ID: 293186828

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1012281-17.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALYNNSON CORREA FERNANDES WELITON DE ALMEIDA SANTOS WILLIAM APARECIDO DA COSTA PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALYNNSON CORREA FERNANDES (OAB/MT 19.481) WELITON DE ALMEIDA SANTOS (OAB/MT 20.883)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012281-17.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Corrupção ativa, Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou in… Ver mais

Processo nº 1012281-17.2025.8.11.0000

ID: 293186830

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1012281-17.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012281-17.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Corrupção ativa, Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou in… Ver mais

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