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Resultados para "1003820-41.2023.4.06.3802" – Página 42 de 45

Processo nº 1003820-64.2025.8.26.0024

ID: 307325166
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003820-64.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Silvio Marcos Sigheli - 1 - As ações acidentárias são isentas por lei (art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91). 2 - Não houve pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 3 - Nos termos da Recomendação Conju… Ver mais
Intimação
Processo 1003820-21.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Geni Teixeira - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento, à parte-autora, do valor a ser apurado em cumprimento de sentença, por meio de simples cálculo aritmé… Ver mais
Intimação
Processo 1003820-21.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Geni Teixeira - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento, à parte-autora, do valor a ser apurado em cumprimento de sentença, por meio de simples cálculo aritmé… Ver mais
Processo 1003820-79.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Neli Viviane da Silva de Freitas - ANTE O EXPOSTO e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação proposta em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO PAULO PREVIDÊN… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003820-27.2020.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.a. - … Ver mais

Processo nº 1003820-27.2025.8.13.0024

ID: 278901509
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003820-27.2025.8.13.0024/MG AUTOR : PATRIMAR ENGENHARIA S.A. ADVOGADO(A) : FERNANDA DIAS COELHO VALENZUELA (OAB MG141788) DECISÃO Vistos. Cuida-se de ação de adjudicação compulsória. In casu , o imóvel está localizado no município de Nova Lima/MG. O art. 47, §1º, do CP… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003820-08.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Virgínia Camilo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003820-87.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: THALITA BARBOSA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
Processo 1003820-60.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Fernanda Alves Rodrigues - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria C… Ver mais
Processo 1003820-36.2025.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Nava Fabricio dos Santos - Alvaro Fabricio dos Santos - - Alexandre Fabricio dos Santos - - Anderson Fabricio dos Santos - - Andre Luis Fabricio dos Santos - - Adilson Fabricio dos Santos - Fls. 66/67: Oficie-se à… Ver mais
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