Resultados para "1003854-06.2022.8.26.0457" – Página 42 de 43

Intimação
ADV: Ana Carolina Calegari (OAB 384039/SP) Processo 1003854-29.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - R$ 2.179,35 Vistos. Há de ser cumprida a decisão vinculante (julgado o mérito com repercussão geral) relativa ao Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. C… Ver mais
Processo 0001946-46.2025.8.26.0126 (processo principal 1003854-58.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Noemia Aparecida dos Santos - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Pserv - VISTOS. Mantenho a gratuidade processual concedida nos au… Ver mais

Processo nº 1533580-07.2023.8.26.0562

ID: 316849904
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1533580-07.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Soraya Ali Amad Daghastanli - Vistos. SORAYA ALI AMAD DAGHASTANLI ofereceu EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE nos presentes autos de execução fiscal que lhe move o MUNICÍPIO DE SANTOS para cobrança de taxa de licença, re… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Nº do processo: 1003854-04.2021.4.01.3906 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO CIRIACO SILVA Advogado do(a) AUTOR: WELBER AKSACKI DE SANTANA - PA19367 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 1003854-35.2024.4.01.3506

ID: 317526171
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1003854-35.2024.4.01.3506 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: D. T. F. REPRESENTANTE: VANDERLANE FERREIRA PIRES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1003854-24.2022.8.11.0004. REQUERENTE: PAULO ALVES, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ALVES REQUERIDO: OLIMPIO FERREIRA DE SANTANA, BELCHOR MATIAS VALADAO, JOAO BOSCO DA SILVA VISTOS. 1. Trata-se de Ação de Reintegra… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Processo nº 1003854-19.2025.8.11.0004 PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais, com tutela de urgência, ajuizada por GEOVANY SOU… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE PrEsAn 1003916-09.2023.8.11.0011 Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adol… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA PROCESSO 1003854-30.2022.8.11.0002; ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ELIANA MARIA ZORZI PINARELLO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA VISTOS. ELIANA MARIA ZORZI PINARELL… Ver mais
Processo 1003854-05.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Edson Aparecido Cabreira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38º da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de ação por meio do qual pretende o autor o reconhecimento de seu di… Ver mais
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