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Resultados para "1003855-10.2023.8.26.0407" – Página 42 de 44

Processo nº 1003855-26.2024.8.11.0008

ID: 257852759
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003855-26.2024.8.11.0008 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Incapacidade Laborativa Parcial] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). HELENA… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1003855-31.2025.4.01.3200 AUTOR: EGUINALDO PEREIRA DE BARROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC,… Ver mais

Processo nº 1003855-49.2025.8.26.0533

ID: 291632889
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003855-49.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Pereira - 1- Com fundamento no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, na forma dos artigos 98 e seguintes do mesmo diploma legal. 2- Na forma do dispos… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1003855-53.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ODENY RODRIGUES DE MELO Advogado do(a) AUTOR: BRUNA THAYNA PONTES MARTIN… Ver mais

Processo nº 1000444-58.2023.8.11.0024

ID: 297802057
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000444-58.2023.8.11.0024 APELANTE: CLEODOMAR APARECIDO DA SILVA VIEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Processo nº 1012821-76.2024.8.11.0040

ID: 297812433
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1012821-76.2024.8.11.0040 APELANTE: ROBERTINHO ROQUE FEITOSA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 1001840-74.2025.8.11.0000

ID: 291049631
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1001840-74.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: SANDRO LUIS MARTINS DA COSTA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Carolina Calegari (OAB 384039/SP) Processo 1003855-14.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - R$ 7.568,32 Vistos. Há de ser cumprida a decisão vinculante (julgado o mérito com repercussão geral) relativa ao Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. C… Ver mais
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP) Processo 1003855-52.2025.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sandra Aparecida Barreiros, Wladimir de Oliveira, Claudair Pereira, Marco Antonio Gramalho - Vistos. O benefício da assistência judiciária gratuita deve ser concedido àqueles quecomprovaremi… Ver mais

Processo nº 1013279-93.2024.8.11.0040

ID: 332147043
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013279-93.2024.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). V… Ver mais
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