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Resultados para "1003869-61.2025.8.26.0362" – Página 42 de 54

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003869-93.2024.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Augusto Bariani - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - RECURSO INOMINADO - POLICI… Ver mais
Intimação
Processo 1003869-27.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Moreira da Silva Filho - Banco Agibank S.A. - Vistos. Os autos foram redistribuídos à Terceira Vara desta Comarca (fls. 190). Fls. 186/189: O réu juntou nova procuração e requereu a habilitação do advogado Pe… Ver mais

Processo nº 0000501-61.2025.8.26.0362

ID: 305947388
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000501-61.2025.8.26.0362 (processo principal 1005347-12.2022.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.M.S. - Vistos. 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes as… Ver mais

Processo nº 1002705-61.2025.8.26.0362

ID: 325711480
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002705-61.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Intervenção de Terceiros - Mônica da Silva Zalatin - Vistos. Ante os documentos de fls. 8/9, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. Diante… Ver mais
Processo 1003869-43.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Construjá Distribuidora de Materiais para Construção Ltda - Vistos. Mesmo sendo realizadas diversas diligências e esgotadas as pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição deste Juízo, restou… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003869-57.2022.8.26.0462/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Poá - Embargte: Thais de Souza Carmo Paulino (Justiça Gratuita) -… Ver mais

Processo nº 1003869-04.2024.4.01.3700

ID: 295566174
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003869-04.2024.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARINALVA GOMES DOS SANTOS REPRESENTANTES… Ver mais
Processo 1003869-68.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Eustaquio de Medeiros Iglesias - Instagram Meta Platforms Ins. Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Decido… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003869-95.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Antônio Marques dos Santos Junior - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso,… Ver mais
ADV: Eliane Bastos Martins (OAB 301936/SP), Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB 341222/SP), Hullio Diego Monteiro (OAB 358092/SP) Processo 1003869-23.2024.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Cesar Coutinho - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, S… Ver mais
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