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Processo nº 1003872-83.2025.8.26.0663

ID: 325139146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003872-83.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB/SP 115.665)

Processo 1003872-83.2025.8.26.0663 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO RCI BRASIL S.A - Vistos. Ausente qualquer das hipóteses legais que autorizem a restrição à publicidade do feito, indefiro o processamento sob sigilo. Defiro a liminar, tendo em vista que co… Ver mais

Processo nº 1003872-45.2025.8.26.0126

ID: 311131688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1003872-45.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AéCIO CHAVES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIM SILVA CRUZ (OAB/SP 517.414)

Processo 1003872-45.2025.8.26.0126 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Aécio Chaves Vieira - Vistos. 1- Para a análise do pedido de Justiça Gratuita, oportuno destacar que este Magistrado tem adotado como parâmetro para a concessão do benefício da justiç… Ver mais

Processo nº 1003872-24.2024.8.26.0306

ID: 328364804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003872-24.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GABRIEL PASSIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB/SP 394.277)

Processo 1003872-24.2024.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Gabriel Passin - 3. À vista do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para CONDENAR os requeridos, solidariamente, a pagare… Ver mais

Processo nº 1003872-11.2022.8.26.0236

ID: 322154655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003872-11.2022.8.26.0236

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR DONIZETE MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CASTELI BONINI (OAB/SP 269.234) ARIELY BANDEIRA FERREIRA CUSTÓDIO SAMPAIO (OAB/SP 425.584)

Processo 1003872-11.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Claudemir Donizete Machado - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos e TORNO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de… Ver mais

Processo nº 1003872-11.2022.8.26.0236

ID: 322160618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003872-11.2022.8.26.0236

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR DONIZETE MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CASTELI BONINI (OAB/SP 269.234) ARIELY BANDEIRA FERREIRA CUSTÓDIO SAMPAIO (OAB/SP 425.584)

Processo 1003872-11.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Claudemir Donizete Machado - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos e TORNO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de… Ver mais

Processo nº 1004648-06.2025.8.26.0624

ID: 292439247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004648-06.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRUSCO DE TOLEDO (OAB/SP 506.524)

Processo 1004648-06.2025.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.A.M. - Vistos. Processe-se em segredo de Justiça (Art. 189, II do Código de Processo Civil). Diante do ofício de nomeação de fl. 08, defiro a gratuidade da justiça, nos termos do Art. 98 do CPC. Anote-se. Trata-se de "ação de … Ver mais

Processo nº 1003872-28.2025.4.01.3504

ID: 310425074

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003872-28.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. E. F. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/GO 22.470)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO Nº 1003872-28.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora preten… Ver mais

Processo nº 1003872-56.2025.8.26.0381

ID: 312968668

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003872-56.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO SANTANA FRANKINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB/SP 340.293)

Processo 1003872-56.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thiago Santana Frankini - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024,… Ver mais

Processo nº 1003872-23.2023.8.26.0156

ID: 280688950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1003872-23.2023.8.26.0156

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. J. DE J. L. A. S. C.

Intimação

Advogados:

SANDRA FONSECA MIRANDA (OAB/SP 169.251) CARLOS RENATO DE CARVALHO (OAB/SP 171.702)

ADV: Sandra Fonseca Miranda (OAB 169251/SP), Carlos Renato de Carvalho (OAB 171702/SP) Processo 1003872-23.2023.8.26.0156 - Pedido de Medida de Proteção - Reqda: L. A. S. C. , J. J. de J. - Vistos. Trata-se de Pedido de Medida de Proteção de Acolhimento Institucional, com pedido liminar, proposto p… Ver mais

Processo nº 1003872-23.2023.8.26.0156

ID: 281123316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1003872-23.2023.8.26.0156

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. J. DE J. L. A. S. C.

Intimação

Advogados:

SANDRA FONSECA MIRANDA (OAB/SP 169.251) CARLOS RENATO DE CARVALHO (OAB/SP 171.702)

ADV: Sandra Fonseca Miranda (OAB 169251/SP), Carlos Renato de Carvalho (OAB 171702/SP) Processo 1003872-23.2023.8.26.0156 - Pedido de Medida de Proteção - Reqda: L. A. S. C. , J. J. de J. - Vistos. Trata-se de Pedido de Medida de Proteção de Acolhimento Institucional, com pedido liminar, proposto p… Ver mais

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