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Processo nº 1003883-95.2025.8.26.0604

ID: 293787869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003883-95.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA GOMES GOUVêA TARDELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO LOPES (OAB/SP 459.579)

Processo 1003883-95.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luciana Gomes Gouvêa Tardelli - POSTO ISSO e mais que dos autos constam, DECLARA-SE EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito com fundamento no artigo 4º, I, c/c arti… Ver mais

Teresa Maria Novaes Ferreira x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca e outros

ID: 301247804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003883-27.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TERESA MARIA NOVAES FERREIRA

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

SOLANGE DIAS NEVES (OAB/RS 34.649) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) DIEGO ANTONIO BARBOSA (OAB/SP 513.140)

Processo 1003883-27.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Teresa Maria Novaes Ferreira - Gol Linhas Aéreas S.A. - - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - Ante o exposto, e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, o que f… Ver mais

Marilia Novaes Ferreira Rosati Prol x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca e outros

ID: 301247851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007840-36.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARILIA NOVAES FERREIRA ROSATI PROL

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/SP 464.767) TIAGO VICTOR MOTA (OAB/SP 380.725) SOLANGE DIAS NEVES (OAB/RS 34.649) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DIEGO ANTONIO BARBOSA (OAB/SP 513.140)

Processo 1003883-27.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Teresa Maria Novaes Ferreira - Gol Linhas Aéreas S.A. - - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - Ante o exposto, e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, o que f… Ver mais

Processo nº 1003883-90.2021.4.01.3700

ID: 319049260

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003883-90.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON OLIVEIRA MACHADO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1003883-90.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEFFERSON OLIVEIRA MACHADO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução C… Ver mais

Processo nº 1003883-40.2023.4.01.3500

ID: 319987344

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1003883-40.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WANDERLAN DO CARMO GOMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS DANIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/GO 52.848) WELTON MARDEN DE ALMEIDA (OAB/GO 14.087) WILIAN FRAGA GUIMARAES (OAB/GO 11.293)

Seção Judiciária do Estado de Goiás 1ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1003883-40.2023.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: WANDERLAN DO CARMO GOMES EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DECISÃO Cuidam os autos de desmembramento de cumprimento de sentença n… Ver mais

Processo nº 1003883-24.2025.4.01.3903

ID: 320704073

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003883-24.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COSME SILVA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE EWERTON MOTA DE SOUSA (OAB/PA 33.052) FELLIPE DOS SANTOS SILVA (OAB/GO 72.059)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PROCESSO N.1003883-24.2025.4.01.3903 AUTOR: COSME SILVA DA CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: FELLIPE DOS SANTOS SILVA - GO72059, JOSE EWERTON MOTA DE SOUSA - PA33052 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de aç… Ver mais

Ana Flávia Bertogna Silva x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 328322534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003883-22.2024.8.26.0575

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA FLáVIA BERTOGNA SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/SP 464.767) TIAGO VICTOR MOTA (OAB/SP 380.725) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB/PR 28.180) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) BRENO RAFAEL PINHEIRO BASTOS (OAB/SP 526.801)

Processo 1003883-22.2024.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Flávia Bertogna Silva - Gol Linhas Aéreas S.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de Indenização por Danos Morais e CONDENO a requerida a pagarem em favor do autor, a tít… Ver mais

Processo nº 1003883-49.2025.8.26.0005

ID: 280158406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003883-49.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

V. C. B. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1003883-49.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. C. B. T. - Vistos. Mesmo sob a égide da Lei nº 1.060, de 05/02/1950, já era entendimento jurisprudencial que "o pedido de assistência judiciária gratuita pode ser indeferido quando … Ver mais

Processo nº 1003883-49.2025.8.26.0005

ID: 280050202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003883-49.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

V. C. B. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1003883-49.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. C. B. T. - Vistos. Mesmo sob a égide da Lei nº 1.060, de 05/02/1950, já era entendimento jurisprudencial que "o pedido de assistência judiciária gratuita pode ser indeferido quando … Ver mais

Processo nº 1020421-40.2025.8.11.0000

ID: 308507514

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020421-40.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SONIA CERBARO FERRAREZE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAILA KAUANI MACCARI DURANTI (OAB/MT 34.064) ALBERTO DURANTI (OAB/MT 19.533)

AGRAVANTE: SONIA CERBARO FERRAREZE AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO RELATÓRIO Egrégia Câmara, Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO interposto por SONIA CERBARO FERRAREZE, contra decisão (ID. 19690… Ver mais

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