Tudo

Resultados para "1003950-06.2024.8.26.0407" – Página 42 de 42

Processo nº 1003950-37.2021.4.01.3803

ID: 311175898
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1003950-37.2021.4.01.3803/MG REQUERENTE : SEBASTIAO FRANCISCO DE ANDRADE ADVOGADO(A) : MILENE FERREIRA FERNANDES (OAB MG120363) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento de sentença, na qual, após o trânsito em julgado do acórdão que c… Ver mais

Processo nº 1003950-91.2023.8.11.0040

ID: 292869989
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1003950-91.2023.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Extorsão mediante seqüestro, Roubo Majorado, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). MARCOS MACHAD… Ver mais

Processo nº 1003950-20.2025.8.11.0041

ID: 322665527
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N.: 1003950-20.2025.8.11.0041 REQUERENTE: UBALDINA CARVALHO NOGUEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por UBALDINA CARVALHO NOGUEIRA, devidamente qual… Ver mais

Processo nº 1001130-02.2023.8.11.0040

ID: 260791474
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001130-02.2023.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Extorsão mediante seqüestro] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). ORLANDO DE… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta