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Resultados para "1004003-04.2024.8.26.0272" – Página 42 de 46

Processo nº 1004003-61.2025.8.26.0565

ID: 330587144
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004003-61.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dario Freire Bazilio - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual cumulada com restituição de valores e pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão dos descontos no benefício do requerente a t… Ver mais
Processo 1004003-74.2024.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Evaldo Marco Rodrigues de Sousa - A pretensão autoral merece, portanto, acolhimento parcial. Ante o exposto, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004003-97.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. A. D. C. REPRESENTANTE: VALDIR CRUZ DO CARMO Advogados do(a) AUTOR: RODRIGO PINHEIRO … Ver mais
Processo 0002191-79.2025.8.26.0248 (processo principal 1004003-76.2024.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Sentença - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - Giovane Boff - Vistos. Haja vista que o recurso de apelação ainda não foi julgado, determino a alteração da classe … Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1001344-70.2025.4.01.3908 AUTOR: NELCI SOKOLOSKI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A I – Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1001328-19.2025.4.01.3908 AUTOR: LUANA DAS CHAGAS BORGES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A I – Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da … Ver mais

Processo nº 1004056-23.2025.8.26.0248

ID: 305695238
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004056-23.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - J.P. - Certifico e dou fé que, nos termos do § 3º do artigo 614 ou § 4º do artigo 747 das NSCGJ, conforme despacho em fls. 452, redesigno a sessão de conciliação virtual para: 05/11/2025 às 13… Ver mais
Processo 1004003-42.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Juliano Pinheiro - Caroline Scachetti Virgillito e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do § 3º do artigo 614 ou § 4º do artigo 747 das NSCGJ, conforme despacho em fls. 218, redesigno sessão de conciliaç… Ver mais

Processo nº 1004003-24.2025.8.11.0001

ID: 277519559
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A RECORRIDA: DOROTY GISELI DE ALMEIDA 1004003-24.2025.8.11.0001 – RECURSO INOMINADO EMENTA - DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO – TRANSPORTE… Ver mais

Processo nº 1004003-25.2025.8.26.0189

ID: 277154821
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leonardo Medeiros Fachinette (OAB 407619/SP), Ivan Dias de Gouveia (OAB 459196/SP) Processo 1004003-25.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. B. da S. de O. - Vistos. Considerando que o documento apresentado às fls. 14/15 não outorgou poderes ao subscritor da petição inicial, de… Ver mais
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