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Processo nº 1029824-12.2022.8.11.0041

ID: 260834669

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029824-12.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ARNALDO CONCEICAO JUNIOR (OAB/PR 15.471) JESSICA AGDA DA SILVA PAOLONI (OAB/PR 40.659)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1029824-12.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDO… Ver mais

Processo nº 1009703-81.2025.8.11.0000

ID: 278083497

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009703-81.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDIR BOBBI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HEITOR PEREIRA MARQUEZI (OAB/MT 20.225)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009703-81.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA … Ver mais

Processo nº 1009703-81.2025.8.11.0000

ID: 278083500

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009703-81.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAFRAS ARMAZENS GERAIS LTDA.

Acórdão

Advogados:

AMANDA RIBEIRO BRAITI (OAB/PR 91.354) ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE (OAB/PR 34.429) ALAN ROGERIO MINCACHE (OAB/PR 31.976)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009703-81.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA … Ver mais

Processo nº 1005922-51.2025.8.11.0000

ID: 330355885

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005922-51.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALINE FERNANDES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ARAMADSON BARBOSA DA SILVA (OAB/MT 20.257)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1005922-51.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ALINE FERNANDES DE ARAUJO AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO V… Ver mais

Processo nº 1029824-12.2022.8.11.0041

ID: 312221635

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1029824-12.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ARNALDO CONCEICAO JUNIOR (OAB/PR 15.471) JESSICA AGDA DA SILVA PAOLONI (OAB/PR 40.659)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1029824-12.2022.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE L… Ver mais

Daiany Rouss Profeta Dos Santos Ltda x Cecm Dos Empregados De Furnas E Das Demais Empresas Do Sistema Eletrobras Ltda

ID: 278217020

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SAPEZAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000909-02.2023.8.11.0078

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAIANY ROUSS PROFETA DOS SANTOS LTDA

Polo Passivo:

CECM DOS EMPREGADOS DE FURNAS E DAS DEMAIS EMPRESAS DO SISTEMA ELETROBRAS LTDA

Sentença

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625) DANIEL DE ALBUQUERQUE CAVALEIRO DE MACEDO CARNEIRO (OAB/RJ 241.436)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAPEZAL SENTENÇA Processo: 1000909-02.2023.8.11.0078 AUTOR: DAIANY ROUSS PROFETA DOS SANTOS LTDA REU: CECM DOS EMPREGADOS DE FURNAS E DAS DEMAIS EMPRESAS DO SISTEMA ELETROBRAS LTDA Vistos e examinados. DAIANY ROUSS PROFETA DOS SANTOS L… Ver mais

Casa Do Pao Padaria Eireli x Cooperativa De Crédito Poupança E Investimento Vale Do Cerrado - Sicredi Vale Do Cerrado

ID: 332028228

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003352-70.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CASA DO PAO PADARIA EIRELI

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Sentença

Advogados:

FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB/RJ 143.682) MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO (OAB/MT 15.445) ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO (OAB/MT 12.560) MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB/MT 5.308)

Autos nº 1003352-70.2024.8.11.0051 Embargos à execução Sentença. Vistos etc. Trata-se de embargos à execução opostos por CASA DO PAO PADARIA EIRELI em face da COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO, nos autos da execução fundada na Cédula de Crédito… Ver mais

Processo nº 1012380-37.2023.8.11.0006

ID: 278250420

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012380-37.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUNIO SOUTO RODRIGUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MT 9.309) ANDREI TEIXEIRA COSTA TAKAKI (OAB/MT 12.981)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012380-37.2023.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Limitação de Juros, Bancários] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCTA… Ver mais

Processo nº 1012380-37.2023.8.11.0006

ID: 278250424

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012380-37.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA (OAB/MG 129.324) ISABELLE DE OLIVEIRA AMORIM E SILVA (OAB/MG 222.534)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012380-37.2023.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Limitação de Juros, Bancários] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCTA… Ver mais

Processo nº 1003551-45.2024.8.11.0002

ID: 259075436

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003551-45.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB/SP 457.767)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003551-45.2024.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA… Ver mais

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