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Processo nº 1004020-06.2025.4.01.4000

ID: 327231055

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004020-06.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VALDILENE MARTINIANO BENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURILIO PIRES QUARESMA (OAB/PI 9.642)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI PROCESSO: 1004020-06.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA VALDILENE MARTINIANO BENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURILIO PIRES QU… Ver mais

Processo nº 1004020-36.2025.4.01.3311

ID: 294556953

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004020-36.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WILLIANS DE JESUS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1004020-36.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILLIANS DE JESUS REPRESENTANTE: ROMILDA DE JESUS Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA GOMES D… Ver mais

Processo nº 1004020-07.2024.4.01.4302

ID: 311043732

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004020-07.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VENECI CURCINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JUCIENE REGO DE ANDRADE (OAB/TO 1.385) OLEGARIO DE MOURA JUNIOR (OAB/TO 2.743)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1004020-07.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA VENECI CURCINO DOS SANTOS REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1004020-61.2024.8.26.0168

ID: 290843319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-61.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SOFIA FEITOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA BARALDO DA SILVA (OAB/SP 509.959) MARCO TÚLIO TINÓS VAL (OAB/SP 500.312) MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB/SP 238.259) ALESSANDRA CRISTINA VERGINASSI (OAB/SP 190.564)

Processo 1004020-61.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Sofia Feitosa da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, o pedido para CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a conceder o benefício de pre… Ver mais

Processo nº 1004020-49.2023.4.01.3200

ID: 278778584

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004020-49.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NICOMENDES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GILSON DA COSTA PAIVA (OAB/AM 13.341)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1004020-49.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1004020-68.2024.8.26.0198

ID: 302963222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004020-68.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLAYTON LIMA VIEIRA JOãO CARLOS DE OLIVEIRA FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB/SP 431.601)

Processo 1004020-68.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - João Carlos de Oliveira Farias - - Clayton Lima Vieira - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo os feitos nos termos do artigo 487, inciso I… Ver mais

Processo nº 1004020-81.2024.8.26.0032

ID: 307412771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-81.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GILDETE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAISSA SANTOS VIDOTO (OAB/SP 504.649)

Processo 1004020-81.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Gildete Morais - Vistos. 1- Trata-se de processo com determinação de suspensão até o julgamento do Tema 51 - IRDR nº 2026575-11.2023.8.26.0000. Em despacho publicado no DJe de 24/06/2024, O Superior Tribunal d… Ver mais

Processo nº 1004020-09.2025.8.26.0271

ID: 296759694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004020-09.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1004020-09.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Providencie o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das despesas relativas às cópias reprográficas. Anoto a remoção da tarja de segredo de justiça, pois não vislumbro … Ver mais

Processo nº 1004020-78.2021.4.01.3504

ID: 330007156

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004020-78.2021.4.01.3504

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ENUZA DO BONFIM XAVIER

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JULIANA MARA SOUSA COELHO (OAB/GO 58.678)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004020-78.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ENUZA DO BONFIM XAVIER Advogado(s) do r… Ver mais

Processo nº 1004020-83.2025.8.26.0408

ID: 332649643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-83.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDIALY GLACIELE RODRIGUES DA SILVA RAFAEL FERNANDO TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR MAZINI PIRES (OAB/SP 493.357) AMANDA MALZINOTI DE ASSIS (OAB/SP 493.313)

Processo 1004020-83.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edialy Glaciele Rodrigues da Silva - - Rafael Fernando Tavares - Ante os termo da declaração de fls. 18/19 e os comprovantes de rendimentos de fls. 108/112, defiro os benefícios da gratuidade judiciária aos Autore… Ver mais

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