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Resultados para "1004041-80.2024.8.26.0477" – Página 42 de 47

Processo nº 1029009-44.2023.8.26.0564

ID: 330830911
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029009-44.2023.8.26.0564 - Inventário - Sucessões - Dariel Wilson Lazaro - Vistos. Trata-se do inventário dos bens deixados pelo falecimento de Jose L., aos 21/07/2023 (fl. 12). Bloqueio judicial às fls. 180/181. Deferidos os beneficios da gratuidade da justiça (fls. 181 e 216). Documento… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004041-65.2023.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUANA D… Ver mais

Processo nº 1004041-18.2025.8.26.0066

ID: 296113152
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004041-18.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Flávio Luiz de Paula Silva - Vistos. Trata-se de ação declaratória de validade de negócio jurídico c.c. pedido de tutela de urgência, dano material e moral movida por FLÁVIO LUIZ DE PAULA SILVA em face d… Ver mais
Processo 0001734-75.2025.8.26.0271 (processo principal 1004041-53.2023.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Eva Carvalho Petrella - Cna Spitaletti Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, nos termos do … Ver mais

Processo nº 1004041-76.2025.8.26.0176

ID: 279810931
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jesus Tadeu Marchezin Galeti (OAB 166172/SP) Processo 1004041-76.2025.8.26.0176 - Divórcio Consensual - Reqte: M. A. da S. P. - Vistos. 1) O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015390-80.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Fundação Saude Itau - Apelado: Luis de Souza Iriarte - Magis… Ver mais

Processo nº 1004355-94.2025.4.01.0000

ID: 281151205
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004355-94.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004041-13.2019.4.01.3314 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARIA REGINA LIMA SOUZA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LEANDRO MORATELLI - SC46128-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONA… Ver mais
Processo 1004041-23.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antenor Bonfim - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - As questões de fato controvertidas são: a) contratação, pelo autor, do serviço prestado pelo requerido; b) autenticidade documental no contrato (fls. 12… Ver mais
Intimação
Processo 1004041-88.2022.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Nossa Casa Urupês Portas e Acessórios Ltda-me - Vistos. 1. A penhora corre por conta e risco do(a)(s) credor(a)(es). Nesse passo, acolho o requerimento feito para determinar que a serventia providencie, junto ao sistem… Ver mais

Processo nº 1004041-15.2025.8.26.0358

ID: 325822911
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004041-15.2025.8.26.0358 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - João Jose Moreira Filho - Vistos. Nos moldes do parágrafo único do art. 321 do Código de Processo Civil, sob pena de extinção, deverá a parte autora emendar a inicial regularizando sua representação processual… Ver mais
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