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Resultados para "1004045-51.2025.8.26.0229" – Página 42 de 46

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004045-60.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelado: Maria Valdimira dos Santos Alves -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004045-60.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelado: Maria Valdimira dos Santos Alves -… Ver mais
Processo 1004530-51.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Juliano Rodrigues de Barros Teixeira - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar à ré a inclusão da verba denominada Bonificação por Resultados na base de cálcu… Ver mais

Processo nº 1004142-51.2025.8.26.0229

ID: 296749459
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004142-51.2025.8.26.0229 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.S.S.D. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita bem como a prioridade na tramitação assegurada pelo art. 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos da cota Ministerial retro, DEFIRO A TUTELA DE… Ver mais

Processo nº 1004142-51.2025.8.26.0229

ID: 296748003
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004142-51.2025.8.26.0229 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.S.S.D. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita bem como a prioridade na tramitação assegurada pelo art. 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos da cota Ministerial retro, DEFIRO A TUTELA DE… Ver mais

Processo nº 1004045-15.2015.8.26.0322

ID: 306353016
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004045-15.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinção ocorrerá pela… Ver mais
Processo 1030093-85.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Bunge Alimentos S/A - Eurico Francisco Garcia Galho - Vistos. OFÍCIOS Fls. 569/572. Oficie-se ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, solicitando as providências necessárias … Ver mais

Francisco Ribeiro Pinto x Banco Pan S/A

ID: 297058767
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0000913-83.2025.8.26.0655 (processo principal 1004045-39.2022.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisco Ribeiro Pinto - BANCO PAN S/A e outro - Vistos. Recebo a petição de p. 58 como emenda à inicial. Prossiga-se como cumprimento de obrigação de pagar. Anote-se … Ver mais

Processo nº 1004045-47.2025.8.13.0024

ID: 291059936
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004045-47.2025.8.13.0024/MG AUTOR : DANIEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANO BATISTA LEITE (OAB MG173116) ATO ORDINATÓRIO Procedi, de ofício, à(ao) intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º), da audiência de conciliação virtual (CEJUSC/… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004045-31.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Susi Viana Martins Si… Ver mais
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