Tudo

Resultados para "1004049-85.2024.8.26.0306" – Página 42 de 44

Processo nº 1004049-77.2025.8.26.0362

ID: 276885005
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Aparecido Pandolfo Manara (OAB 499842/SP) Processo 1004049-77.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. T. S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual em favor do(a) autor(a). Anote-se. Diante do alegado e atento à manifestação do MP de fl. 26/27, para regular… Ver mais

Processo nº 1004049-49.2025.8.26.0533

ID: 321059508
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004049-49.2025.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.C.S. - - M.C.S. - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 25. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, fixo alimentos provisórios no import… Ver mais

Processo nº 1004049-11.2024.8.26.0266

ID: 304123297
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004049-11.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Isabel Cristina dos Santos - Vistos. Isabel Cristina dos Santos propôs a presente ação de obrigação de fazer contra a Prefeitura Municipal de Itanhaém. Afirma a requerente que é servidora pública concursada… Ver mais
Intimação
ADV: Milton José Ferreira Filho (OAB 258805/SP) Processo 1004049-92.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Carlos Alberto Oliveira Zattiti - Vistos. I CITAÇÃO Cite-se o(a,s) executado(a,s), via oficial de justiça, para efetuar(em) o pagamento do débito no valor de R$ 4.760,50 -… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1004049-65.2021.4.01.4301 AUTOR: SINEZIO GUEDES DE SOUSA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Atualização de Conta] SENTENÇA - TIPO B Trata-se de ação que objetiv… Ver mais

Fábio Rodrigues Rojais x Marcos Fernandes Neves

ID: 335085504
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1004049-30.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fábio Rodrigues Rojais - Marcos Fernandes Neves - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória ajuizada por FABIO RODRIGUES ROJAIS em face de MARCOS FERNANDO NEVES. Citado… Ver mais

Processo nº 1004049-21.2025.8.26.0704

ID: 275875507
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcio Brussi (OAB 352531/SP) Processo 1004049-21.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. C. dos S. - Vistos. O acesso à justiça é garantia fundamental, e a assistência judiciária gratuita destina-se àqueles que não possuem recursos suficientes para arcar com as custas processuai… Ver mais
Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal 1004049-78.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HILDA DEL PIERO SPEROTTO REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 1004049-58.2023.4.06.0000

ID: 303613052
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
116
Agravo de Instrumento Nº 1004049-58.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0033133-55.2016.4.01.3800/MG AGRAVADO : CLAUZA JANE DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS para impugnar decisão proferida pel… Ver mais

Processo nº 1004049-40.2025.4.01.3100

ID: 278528126
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004049-40.2025.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: J. L. D. O. P. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALDER DOS SANTOS COSTA - AP2136 e JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUS… Ver mais