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Resultados para "1004069-79.2025.8.26.0229" – Página 42 de 43

Processo 1005330-79.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Multiplier Fundo de Invetimento Em Direitos Creditórios Nao-padronizados - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial com pedido de tutela de urgência para arresto de créditos que o exe… Ver mais

Processo nº 1004069-49.2023.4.06.0000

ID: 301198100
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1004069-49.2023.4.06.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL AGRAVANTE : SEGEMAR OLIVEIRA MAGALHAES ADVOGADO(A) : FABRICIO VIANNA LOPES (OAB RJ167546) EMENTA DIREITO constitucional e PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. perda parcial do objeto. ASSISTÊNCI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1004069-47.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: GEOVANA DA SILVA DOS SANTOS REU: I… Ver mais

E. L. L. x F. N. L.

ID: 307824552
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-18.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.L.L. - F.N.L. - Vistos, em saneador. Trata-se de ação revisional de alimentos movida por E. L. L. (D.N. 12/05/2010 - fls. 15), representado por sua genitora, em face de F. N. L., afirmam que a pensão alimentíc… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0820852-11.2024.8.14.0000 APELANTE: MUNICIPIO DE SALVATERRA, PREFEITO DE SALVATERRA PROCURADOR: AMIRALDO BARBOSA PEREIRA APELADO: THALITA RUBIA DA SILVA DAS NEVES RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA DIREITO … Ver mais

Processo nº 1004069-63.2024.8.26.0666

ID: 320048554
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-63.2024.8.26.0666 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jonathan Oliveira Barboza - Vistos. 1. Inicialmente, registro que em consulta ao sistema verifica-se que a guia DARE foi inutilizada, nos termos do artigo 1.093, §7º das NSCGJ. 2. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO, pretendendo … Ver mais
Processo 1004069-43.2025.8.26.0047 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.O.O. - - H.P.O.I. - - A.V.O.I. - - D.L.O.I. - Vistos. Considerando o prazo previsto no art. 334 do CPC, bem como a necessidade de angariar o endereço eletrônico da parte a fim de vi… Ver mais

Processo nº 1005136-79.2025.8.26.0229

ID: 291545304
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005136-79.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Silvio Donizeti de Araujo - Vistos. Silvio Donizeti de Araujo moveu a presente ação de conhecimento contra BANCO DAYCOVAL S.A. e outros. Pretende limitar a 35% de sua renda líquida os descontos em favor dos corr… Ver mais

Processo nº 1005912-79.2025.8.26.0229

ID: 315386402
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005912-79.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.J.D.G. - vistos. defiro os benefícios da justiça gratuita. nos termos da cota ministerial retro - cujos argumentos também adoto como razão de decidir, a adequação imediata do binômio alimentar por eventual nova … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006126-18.2007.4.01.3311 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006126-18.2007.4.01.3311 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MIGUEL MORGAO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: SANDRA IZAIRA BARRETO COSTA OLIVEIRA - BA14083-A POLO PAS… Ver mais
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