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Resultados para "1004070-20.2025.8.26.0664" – Página 42 de 53

Processo 1002906-20.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Sueli Aparecida Schiavetto Andreu - VISTOS. O pleito envolve discussão quanto a incidência ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a par… Ver mais
Intimação
Processo 1006689-20.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Romero & Santos Auto Posto Ltda - - Ademilson Alex dos Santos Romero - Vistos. Nos termos do artigo 300 do CPC, INDEFIRO o pedido liminar, eis que em cognição sumária, não estão presente… Ver mais

Processo nº 1004070-35.2025.8.26.0271

ID: 296626688
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004070-35.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Francis Aparecida Pereira Niviadonski - Vistos etc. Cite-se o executado para pagamento do débito indicado na inicial no prazo de 03 (três) dias (art. 829 do Novo CPC). Fixo os honorários advocatícios em 10% do valo… Ver mais
Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004070-39.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS BOI BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: W… Ver mais
Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004070-39.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS BOI BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: W… Ver mais

Processo nº 1004070-66.2025.8.26.0099

ID: 318776177
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004070-66.2025.8.26.0099 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Armando Paffi Vidal - Republicado: "Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada, confirmando a liminar anteriormente deferida, para declarar a ilegalidade do Decreto Municipal nº 4.612/2024, determinando… Ver mais

Processo nº 1004070-50.2025.8.26.0266

ID: 319796823
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1004070-50.2025.8.26.0266
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004070-50.2025.8.26.0266 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - N.T.L. - Vistos. Requerente é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Verifico a presença dos requisitos legais para concessão da tutela de urgência, tanto a probabilidade do direito invocado, pela d… Ver mais
MANDADO DE INTIMAÇÃO REPRESENTANTE JUDICIAL VIA SISTEMA PROCESSO: 1004070-96.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NIRLEY NUNES BASTOS LEMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) AUTOR: NATANAEL MAGNO SILVA MATTOS - MT26486/O POLO PASSIVO: INSTITUTO NAC… Ver mais
Processo 1002130-20.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ondina Aparecida Cremonin Rosseto - Masterprev Clube de Benefícios - Vistos. Diante da determinação do e. TJSP ao instaurar recentemente IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) nas demandas relativas… Ver mais

Processo nº 1005040-20.2025.8.26.0664

ID: 280920845
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Claudio Gilberto Ferro (OAB 267626/SP) Processo 1005040-20.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. A. M. da S. , M. C. P. da S. - Vistos. Analisando-se os autos, nota-se a existência da probabilidade do direito da autora, que comprovou ser conveniada junto à ré (fls. 18/34), poss… Ver mais
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