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Resultados para "1004074-76.2025.8.26.0302" – Página 42 de 46

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1004074-58.2023.8.11.0013. APELANTE: COTRIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LIMITADA APELADO: ANTONIO RONALDO RODRIGUES DA CUNHA Vistos. Trata-se de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA referente aos honorários advocatícios s… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004074-31.2023.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Universidade de São Paulo - Usp - Apelada: Carla Cristina Schm… Ver mais
ADV: Murilo Zena Crespo (OAB 378254/SP) Processo 1004074-34.2025.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença - Reclamação Pré-processual - Reqte: R. L. da S. de L. , I. L. da S. de L. , M. H. L. da S. de L. , H. L. da S. de L. - Vistos. Apensem-se estes autos ao processo n° 1003425-40.2023, relativo à modi… Ver mais
Intimação
Processo 0001382-13.2025.8.26.0047 (processo principal 1004074-02.2024.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rodrigo Polezer Rodrigues - Vistos. Diante do decurso do prazo para apresentação de impugnação, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela par… Ver mais

Processo nº 1004365-76.2025.8.26.0302

ID: 298427765
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1004365-76.2025.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Alves da Silva (Representante Legal) - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Determino à requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 60 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do… Ver mais
Processo 1005044-76.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia Fabiana da Silva - - Hadany Maria Ursulino - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária por ora, diante de ausência de comprovação da alegada hipossuficiência. Acolho a peti… Ver mais
Intimação
Processo 0002277-31.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1004074-35.2014.8.26.0020) (processo principal 1004074-35.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - SOUZA ACOSTA COMERCIO PROD… Ver mais

Processo nº 0004424-54.2025.8.26.0602

ID: 306457922
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004424-54.2025.8.26.0602 (processo principal 1004074-49.2025.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentação - L.Y.U.N. - Vistos. I)Fls. 57/61: embora viável em ações envolvendo o fornecimento de medicamentos/tratamentos (como decidido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiç… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1004074-19.2022.4.01.3307 EXEQUENTE: MARIA MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migração da … Ver mais

Processo nº 1004074-22.2025.8.26.0126

ID: 323908002
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004074-22.2025.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.B.C. - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, pois, ao menos por ora, inexistem elementos de convicção aptos a infirmar a presunção relativa que deriva da inclusa declaração de hip… Ver mais
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