Resultados para "1004078-86.2025.8.26.0408" – Página 42 de 45

Processo nº 1004078-49.2021.8.11.0051

ID: 261222337
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004078-49.2021.8.11.0051 APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPO VERDE APELADO: GRAFICA E EDITORA AVABE LTDA - ME… Ver mais
Processo 1004078-70.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Viana Mendes - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria … Ver mais
Processo 1004078-70.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Viana Mendes - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria … Ver mais
Processo 1004078-95.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Hanahi da Silva Santos - Maria Aparecida Alves de Oliveira Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 1.700,00, referente ao ressarcimento dos danos m… Ver mais

Processo nº 1004078-42.2025.8.26.0358

ID: 331033076
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1004078-42.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Alano Santos Sousa - - Maria da Piedade Conceição Rodrigues - Vistos. 1. No prazo de 15 dias, sob pena de seu indeferimento, nos moldes do parágrafo único do art. 321 do Código de Processo Civil, deverá a parte … Ver mais

Processo nº 1004078-33.2021.4.01.3811

ID: 298635402
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1004078-33.2021.4.01.3811/MG RÉU : MIRIAN LOPES GONÇALVES ADVOGADO(A) : JOSE PROCOPIO RAMOS (OAB MG052897) DESPACHO/DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal em desfavor de MIRIAN LOPES GONÇALVES , por meio da qual lhe imputa a conduta tipi… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004078-36.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: G. H. Q. REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANA CAMILA DA SILVA C… Ver mais

Processo nº 1000890-35.2025.8.11.0010

ID: 311329505
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA SENTENÇA Autos nº 1000890-35.2025.8.11.0010 Vistos, etc. FABRÍCIO ANGELO DA SILVA propôs a presente ação previdenciária para restabelecimento de auxílio-doença c/c conversão em aposentadoria por invalidez, em desfavor do INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004078-06.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: K. S. D. S. R. REPRESENTANTE: MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUSA Advogados… Ver mais

Processo nº 1000890-35.2025.8.11.0010

ID: 311902206
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA SENTENÇA Autos nº 1000890-35.2025.8.11.0010 Vistos, etc. FABRÍCIO ANGELO DA SILVA propôs a presente ação previdenciária para restabelecimento de auxílio-doença c/c conversão em aposentadoria por invalidez, em desfavor do INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais