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Processo nº 1004081-88.2025.4.01.3312

ID: 326242002

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004081-88.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JAETE MARQUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RANIER DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004081-88.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1004081-98.2019.4.01.3700

ID: 329720392

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004081-98.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004081-98.2019.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL…

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Processo nº 1004081-52.2025.4.01.3906

ID: 336773278

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004081-52.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ELIZIENE CONCEICAO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA MIRANICE GONCALVES DE FREITAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004081-52.2025.4.01.3906 CLASSE: PRO…

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Processo nº 1004081-52.2025.4.01.3906

ID: 336772213

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004081-52.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ELIZIENE CONCEICAO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA MIRANICE GONCALVES DE FREITAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004081-52.2025.4.01.3906 CLASSE: PRO…

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Processo nº 1004566-93.2025.8.26.0229

ID: 277076165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004566-93.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO PARQUE OLIVIO FRANCESCHINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tacilio Alves Silva Schenferd (OAB 290688/SP) Processo 1004566-93.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação dos Proprietários do Parque Olivio Franceschini - Vistos. Por não …

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Processo nº 1004081-93.2021.4.01.3000

ID: 280349387

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004081-93.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004081-93.2021.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO AT…

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Luiz Fernando Martins Nunes x Grb Services Do Brasil e outros

ID: 331280185

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004081-98.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO MARTINS NUNES

Polo Passivo:

GRB SERVICES DO BRASIL ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO MARTINS NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004081-98.2024.8.26.0562/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargante: Luiz Fernando Martins Nunes - Embargado: Itaú Unibanco S/A - Embarg…

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Processo nº 1004081-17.2023.8.26.0568

ID: 335331358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004081-17.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE DOMINATO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO QUINZANI SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004081-17.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciene Dominato Silva - Vistos. 1. Fls. 208/209: trata-se de impugnação, protocolad…

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Processo nº 1005439-93.2025.8.26.0229

ID: 307541725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005439-93.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADEALVES PINTO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEVALDO SEBASTIÃO AVELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005439-93.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Adealves Pinto Ferreira - Vistos. Trata-se de ação de competência do Juizado Especial Cível promovida por Adealv… Processo 1005439-93.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Adealves Pinto Ferreira - Vistos. Trata-se de ação de competência do Juizado Especial Cível promovida por Adealves Pinto Ferreita contra UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. A parte autora distribuiu o processo junto ao SAJPG5 nesta Vara. É o relatório. Decido. Note-se que a partir de 28/04/2025 foi implantado no Juizado Especial Cível desta Comarca de Hortolândia o sistema EPROC, de modo que novas distribuições dessa competência a partir dessa data devem ocorrer exclusivamente pelo sistema implantado, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº. 280/2025: COMUNICADO CONJUNTO nº 280/2025 (Protocolo nº 2025/39849) A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, em decorrência da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 552/2024 com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, conforme cronograma divulgado no endereço https:// www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplantacao, COMUNICAM que, a partir de 28 de abril de 2025, nas demais unidades da 4ª RAJ - Campinas que possuem competência do Juizado Especial Cível, novos processos em fase de conhecimento e de execução de título extrajudicial deverão ser distribuídos exclusivamente pelo sistema eletrônico eproc. Eventuais recursos contra decisões proferidas nesses novos processos deverão ser interpostos na mesma plataforma. Os incidentes de cumprimento de sentença de processos que tramitaram no SAJ, por ora, continuarão sendo cadastrados no portal E-SAJ. Verifico que o presente feito fora distribuído em data posterior à implantação do sistema EPROC nesta Vara. Assim, considerando qu não é possível a redistribuição do feito em sistemas diversos, de rigor o CANCELAMENTO desta ação, devendo a parte autora providenciar a correta distribuição do feito, junto ao EPROC. Sem custas. Int. - ADV: ADEVALDO SEBASTIÃO AVELINO (OAB 272797/SP)

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Processo nº 1002335-93.2025.8.26.0229

ID: 293419346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002335-93.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ALCINDO DE GODOI MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002335-93.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcela Queiroz - Vistos. A concessão dos benefícios da Justiça Gratuita a qualquer parte, em processo jud…

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