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Resultados para "1004085-57.2024.8.26.0297" – Página 42 de 54

Intimação
Processo 1004085-34.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Adriano Souza Oliveira - Vistos. Tendo em vista a dispensa legal de custas em primeiro grau no âmbito do Juizado Especial, o requerimento de justiça gratuita será analisado oportunamente… Ver mais
Decisão
. Processo nº 1004085-83.2024.8.11.0003. Vistos etc. Promova as anotações e alterações necessárias para conversão do pedido em cumprimento de sentença relativo aos honorários sucumbenciais, devendo constar no polo ativo GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA e RAFAEL CININI DIAS COSTA e no polo passivo … Ver mais
Processo 0002593-13.2025.8.26.0297 (processo principal 1006704-57.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rosa Carla Aparecida Barbosa Guedes Silva - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Vistos. A. Para o Executado. 1. Na forma do artigo… Ver mais
Processo 1004085-76.2023.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Manoel James da Silva - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - Abrapps - Posto isto e por tudo mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE o pedi… Ver mais
Processo 1004085-23.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Adriano César Arcomim - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Por sua vez,… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004085-22.2025.4.01.3314 AUTOR: GLEICIANE BATISTA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou propos… Ver mais

Processo nº 1004085-76.2025.8.26.0344

ID: 295219797
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004085-76.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial San Remo - Vistos, Recebo a petição de página 300 como emenda à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo … Ver mais

Processo nº 1004085-96.2023.4.01.3312

ID: 278611120
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JORRANNE FERNANDES CAVALCANTE DE LIMA Advogado do(a) RECORRENTE: JAIME SILVA NEPOMUCENO - BA62460-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais
Intimação
Processo 0005781-41.2025.8.26.0482 (processo principal 1004085-84.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - João Eduardo Moreno - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o c… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004085-34.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ERLENE DO SOCORRO DA SILVA SOUSA POLO P… Ver mais
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