Resultados para "1004090-64.2024.8.26.0302" – Página 42 de 51

Débora Soares Barbosa Da Silva x Prefeitura Municipal De Taboão Da Serra

ID: 306919613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003673-17.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DéBORA SOARES BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

Intimação

Advogados:

SAULO LUGON MOULIN LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003673-17.2023.8.26.0609 (processo principal 1004090-50.2023.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Débora Soares Barbosa da Silva - PREFEITURA MUN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004090-23.2024.8.26.0445

ID: 310144384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004090-23.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RUDINéA REBELLO MARTINS ANGELINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE CALDERAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004090-23.2024.8.26.0445 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Rudinéa Rebello Martins Angelini - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Edp São Paulo Distribuição De Energia S/A. x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 294184516

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004090-44.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S/A.

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004090-44.2023.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edp São Paulo Distribuição De Energia S/A. x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 294153987

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004090-44.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S/A.

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004090-44.2023.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Julia Benicio Da Silva e outros x Nailton Benício De Sá

ID: 296069526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003621-25.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JULIA BENICIO DA SILVA NAERTON GLEIBER BENICIO DE SA NELTON BENíCIO DE Sá

Polo Passivo:

NAILTON BENíCIO DE Sá

Intimação

Advogados:

RONEMARI NASCIMENTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOYCE BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003621-25.2024.8.26.0564 (processo principal 1004090-88.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Julia Benicio da Silva - - Nelton Benício de Sá…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Kelvyn De Castro Martins x Jenifer Silva

ID: 310429012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004090-84.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KELVYN DE CASTRO MARTINS

Polo Passivo:

JENIFER SILVA

Intimação

Advogados:

ODAIR APARECIDO GARCIA ALAMINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIA GOMES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO FAUSTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004090-84.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Kelvyn de Castro Martins - Jenifer Silva e outro - Aos 29 de maio de 2025, às 11:30h, foi realiza…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004090-30.2023.4.01.3600

ID: 291510350

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004090-30.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOM AQUINO CORREA - ADAC

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE PACHER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GERALDO UMBELINO NETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RAMIRHIS LAURA XAVIER ALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE OLIVEIRA SPINELLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1004090-30.2023.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Aparecida Alexandre x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 281264577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004090-48.2020.8.26.0191

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ALEXANDRE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

MARINIZE AMORIM DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA CARLA MILITÃO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO KOKICHI OTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISÂNGELA DA SILVA AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ANTEQUERA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leonardo Kokichi Ota (OAB 226835/SP), Ligia Carla Militão de Oliveira (OAB 270022/SP), Diego Antequera Fernandes (OAB 285611/SP), Elisângela da Silva Amorim (OAB 436260/SP), Marinize Amorim dos … ADV: Leonardo Kokichi Ota (OAB 226835/SP), Ligia Carla Militão de Oliveira (OAB 270022/SP), Diego Antequera Fernandes (OAB 285611/SP), Elisângela da Silva Amorim (OAB 436260/SP), Marinize Amorim dos Santos (OAB 482591/SP) Processo 1004090-48.2020.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Alexandre - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos em saneador. Trata-se de ação ajuizada por Maria Aparecida Alexandre em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Não havendo preliminares, sendo as partes legítimas e estando bem representadas, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais e não existindo irregularidades a corrigir e nulidades a declarar, dou o feito por SANEADO. DECIDO. Faz-se necessária a produção de outras provas que ainda não estão presentes nos autos. A controvérsia principal de fato importante para o deslinde da demanda gira em torno da apuração da ocorrência de incapacidade laborativa de Euclides Conceição dos Santos (que veio a falecer no curso deste processo), que teria sido causada por acidente de trabalho, e, em caso positivo, se seria capaz de autorizar a concessão dos benefícios pleiteados na inicial. Considerando a tecnicidade da questão e as circunstâncias específicas do caso, faz-se necessária a produção de prova pericial médica indireta para correto deslinde do feito. Desse modo, sendo a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita, requisite-se a perícia junto ao IMESC, competindo às partes, se o caso, em 15 dias, a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos. Oficie-se ao IMESC solicitando a realização da perícia. Os documentos a serem analisados deverão ser indicados pelas partes e encaminhados ao IMESC juntamente com a solicitação para realização da perícia indireta. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 dias, se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004090-73.2023.8.26.0666

ID: 330046538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004090-73.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004090-73.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Primeiramente nos termos do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Carlos Lacerda x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 332333975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004090-69.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS LACERDA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE MACEDO GOMES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004090-69.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carlos Lacerda - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Trata-se de retorno dos autos da Instância Recur… Processo 1004090-69.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carlos Lacerda - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Trata-se de retorno dos autos da Instância Recursal, com acórdão já transitado em julgado (fls. 247/254). Eventual necessidade de execução do julgado, deverá ser protocolado nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, devendo ser distribuídos, separadamente, os cumprimentos de sentença de obrigações de diferente natureza e que não comportem procedimentos idênticos (artigo 780 do CPC). No caso de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais, o(a) nobre advogado(a) deverá integrar o polo ativo da execução, isoladamente ou em conjunto com o exequente da obrigação principal, para permitir a expedição de documentos como Mandado de Levantamento e outros que se fizerem necessários ao longo do cumprimento. Havendo depósito feito nestes autos, poderão ser transferidos aos autos de cumprimento, se necessário. Expeça-se certidão de honorários, por atuação em recurso, ao defensor nomeado, se houver. Ante o trânsito em julgado do acórdão, nos termos do comunicado 1789/2017, proceda, a serventia, ao lançamento da movimentação unitária 60698 - Trânsito em Julgado às Partes - Proc. em Andamento, encaminhando os autos ao prazo, onde deverá aguardar, por 30 (trinta) dias, a eventual distribuição de incidente de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima, e verificada a ausência de peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, certifique-se e proceda ao arquivamento provisório da ação de conhecimento (movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente). Verificado o peticionamento eletrônico, providencie o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, certificando-se e arquive-se definitivamente os autos de conhecimento, lançando-se a movimentação unitária 61615. Intime-se. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), CRISTIANE MACEDO GOMES SILVA (OAB 153947/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 509 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes