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Resultados para "1004152-08.2023.4.06.3802" – Página 42 de 45

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1004152-84.2020.8.11.0004 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: EXPRESSO … Ver mais
Intimação
Processo 0001834-89.2024.8.26.0198 (processo principal 1004152-62.2023.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vagner Vicente Carvalho - Vistos. Fls. 72/75: Anote-se. Pretende a parte exequente que a execução atinja os bens dos sócios da empresa executa… Ver mais

Processo nº 1004152-87.2020.8.11.0003

ID: 282169123
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Código Processo nº 1004152-87.2020.8.11.0003 Ação de Busca e Apreensão Requerente: Banco J. Safra S/A Requerido: José Francisco Soares Teixeira Vistos etc. BANCO J. SAFRA S/A, qualificado nos autos, ingressou com pedido de BUSCA E APREENSÃO contra JOSÉ FRANCISCO SOARES TEIXEIRA, também qualificado … Ver mais
Intimação
Processo 1004152-43.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Aline Lopes dos Santos - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para obrigar as partes rés, solidariamente, a transferir o veiculo e divid… Ver mais

Processo nº 1004152-65.2021.8.26.0543

ID: 325318580
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004152-65.2021.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Milton Felix de Jesus - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL e outros - Vistos em saneador. Trata-se de ação em que se pretende usucapião rural do imóvel com área total de 194.009,52 m²), dividida em 02 (duas) glebas, a pr… Ver mais
ADV: Rafael Lopez Farias (OAB 524902/SP) Processo 1004152-55.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cesar Chaim - Vistos. 1) Fls. 26/29: Recebo como emenda da petição inicial. Tendo em vista a regularização da representação processual, dê-se prosseguimento ao feito. 2) O p… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1004152-33.2024.8.11.0008. AUTOR: ALINE KELLY FERREIRA DA SILVA REU: O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. Rejeito a prelimin… Ver mais

Processo nº 1003069-05.2021.8.11.0002

ID: 293760026
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003069-05.2021.8.11.0002 - APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO APELADO: FERNANDO DA SILVA LEITE Número do Protocolo: 1003069-05.2021.8.11.0002 Cuida-se de Recurso de APELAÇÃO CÍ… Ver mais

Processo nº 1003069-05.2021.8.11.0002

ID: 293760027
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003069-05.2021.8.11.0002 - APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO APELADO: FERNANDO DA SILVA LEITE Número do Protocolo: 1003069-05.2021.8.11.0002 Cuida-se de Recurso de APELAÇÃO CÍ… Ver mais

Processo nº 1004152-39.2024.8.11.0006

ID: 315506552
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004152-39.2024.8.11.0006 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS… Ver mais
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