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Estado De São Paulo e outros x Maria Joana Florentino Schlusener

ID: 308469616

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004208-95.2023.8.26.0101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE CAçAPAVA

Polo Passivo:

MARIA JOANA FLORENTINO SCHLUSENER

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO CÉSAR GOMES DE LIMA (OAB/SP 275.212) RAQUEL PIRES (OAB/SP 229.672) EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB/SP 121.996)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004208-95.2023.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Município de Caçapava - Apelada:… Ver mais

G. D. C. x A. Da S. C.

ID: 293436553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004208-14.2015.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. D. C.

Polo Passivo:

A. DA S. C.

Intimação

Advogados:

WALDEMAR SIQUEIRA FILHO (OAB/SP 99.396) LUIS DE ALMEIDA (OAB/SP 105.696) LUCIANA RODRIGUES LUCIO (OAB/SP 321.461) GILBERTO SIQUEIRA (OAB/SP 105.124) ERICA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 332.165)

Processo 1004208-14.2015.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.D.C. - A.S.C. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação principal para: RECONHECER a existência de união estável entre as partes antes do casam… Ver mais

Processo nº 1004208-54.2025.8.26.0189

ID: 325201678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004208-54.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA WADA KOGUCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILANI GUARNIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 39.842)

Processo 1004208-54.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Erika Wada Koguchi - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré: a) à obrigação de implementar em favor do(a) autor(a) nova metodologia de cálculo do 13.º (déci… Ver mais

Processo nº 1004208-22.2025.8.26.0038

ID: 326783573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1004208-22.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIANDRE DE SOUZA SANTOS KEVIN WILLY PIO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA PASTRE (OAB/SP 424.819)

Processo 1004208-22.2025.8.26.0038 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Kevin Willy Pio Santos - - Antoniandre de Souza Santos - Quanto ao pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídic… Ver mais

Processo nº 1004208-64.2024.8.26.0197

ID: 332499598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004208-64.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

G. B. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 314.596)

Processo 1004208-64.2024.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.B.S. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de pensão alimentícia proposta por GENIVALDO BATISTA DE SOUSA em face de seus filhos JEAN ROCHA DE SOUSA, JANAÍNA ROCHA DE SOUSA, GABRIEL ROCHA DE SOUSA e GERSON ROC… Ver mais

Processo nº 1004208-65.2021.4.01.3700

ID: 310159584

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004208-65.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LAMARTINE CAVALCANTI DE ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DAYANNA CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB/MA 13.992)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1004208-65.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAMARTINE CAVALCANTI DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: DAYANNA CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOSO -… Ver mais

Carlos Roberto Guglielmo x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 316542833

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004208-74.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO GUGLIELMO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA PAULA FERNANDA FONSÊCA MACIEL (OAB/SP 480.286) GRECI FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 68.262)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004208-74.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carlos Roberto Guglielmo - Apelado: Departamento Estadual de Tr… Ver mais

Elizabete Canuto Dos Santos x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A. e outros

ID: 280910618

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004208-69.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE CANUTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. OI S.A.

Decisão

Advogados:

DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB/PB 15.013) MARCELO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/MT 31.316) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004208-69.2024.8.11.0007. REQUERENTE: ELIZABETE CANUTO DOS SANTOS REQUERIDO: OI S.A., ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais, Materiais e Estéticos ajuiz… Ver mais

C. N. x E. P. Dos R.

ID: 278801694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004208-03.2021.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. N.

Polo Passivo:

E. P. DOS R.

Intimação

Advogados:

LARISSA CRISTINA ZAVARELLI DA SILVA (OAB/SP 483.417) ELIZABETE MARIA ESCHER D CANAVEZZI (OAB/SP 72.075) EDMUNDO ADONHIRAM DIAS CANAVEZZI (OAB/SP 47.874)

ADV: Edmundo Adonhiram Dias Canavezzi (OAB 47874/SP), Elizabete Maria Escher D Canavezzi (OAB 72075/SP), Larissa Cristina Zavarelli da Silva (OAB 483417/SP) Processo 1004208-03.2021.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Reqte: C. N. - Reqdo: E. P. dos R. - Vistos. Havendo possibilidade de conciliação en… Ver mais

Sabadu Associação Dos Amigos Das Praias Da Barra E Dura x Carlos Adalberto Gomes e outros

ID: 323859167

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004208-92.2021.8.26.0642

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SABADU ASSOCIAçãO DOS AMIGOS DAS PRAIAS DA BARRA E DURA

Polo Passivo:

CARLOS ADALBERTO GOMES ROSEMARY CAROSINI GOMES

Intimação de acórdão

Advogados:

MICHEL KAPASI (OAB/SP 172.940)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004208-92.2021.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Apelante: Sabadu Associação dos Amigos das Praias da Barra e Dura - Apelado… Ver mais

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