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Telefônica Brasil S.A x Município De Matão

ID: 303248913

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004298-44.2023.8.26.0347

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE MATãO

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURICIO DA SILVA MIRANDA (OAB/SP 249.464) FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO (OAB/SP 477.909)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004298-44.2023.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelado: Município de Matão - Magistrado(a)… Ver mais

Processo nº 1004298-37.2023.4.06.3806

ID: 309553309

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004298-37.2023.4.06.3806

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIELE ALVES PAULINO DALL AGNOL (OAB/MG 101.283) MARJORY GEOVANA SOUZA MARTINELLY (OAB/MG 225.132)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004298-37.2023.4.06.3806/MG AUTOR : MARIA LUIZA FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FRANCIELE ALVES PAULINO DALL AGNOL (OAB MG101283) ADVOGADO(A) : MARJORY GEOVANA SOUZA MARTINELLY (OAB MG225132) DESPACHO/DECISÃO A gratuidade judiciária é um direito subje… Ver mais

Processo nº 1004298-68.2024.4.01.3506

ID: 310815271

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004298-68.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AURO SARDINHA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDINEIDE PINTO DA CRUZ (OAB/DF 41.410)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004298-68.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AURO … Ver mais

Processo nº 1004298-68.2024.4.01.3506

ID: 310763202

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004298-68.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AURO SARDINHA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDINEIDE PINTO DA CRUZ (OAB/DF 41.410)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004298-68.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AURO … Ver mais

Processo nº 1004298-59.2024.4.01.3703

ID: 293304277

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004298-59.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TAMIRES MELO SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WANESSA COSTA DA PENHA MORAIS (OAB/MA 22.261)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004298-59.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TAMIR… Ver mais

Processo nº 1004298-37.2025.4.01.3311

ID: 311958709

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004298-37.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

CHARLLES SILVA SANTANA (OAB/BA 71.616)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004298-37.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: AUTOR: BEATRIZ BISPO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CHARLLES SILVA SANTANA - BA… Ver mais

Processo nº 1004298-98.2025.4.01.4002

ID: 315027340

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004298-98.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LETICIA FERREIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA LIMA (OAB/PI 8.708) ANDREA YASMIN CARVALHO E SILVA (OAB/PI 18.358)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004298-98.2025.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAR… Ver mais

Processo nº 1004298-46.2023.4.06.3803

ID: 321495238

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004298-46.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO NAVES RODRIGUES DA CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO (OAB/MG 135.093)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004298-46.2023.4.06.3803/MG AUTOR : SERGIO NAVES RODRIGUES DA CUNHA ADVOGADO(A) : OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO (OAB MG135093) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 4ª Vara da SSJ de Uberlândia e nos termos da Portaria de Atos 001/2022 SSJ … Ver mais

Processo nº 1004298-95.2024.4.01.3303

ID: 327409250

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004298-95.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARTHA MIRELLA EVANGELISTA SODRE MATOS (OAB/BA 56.392)

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1004298-95.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relató… Ver mais

Associacao Virola Jatoba - Avj x Ademir Alves Barbosa e outros

ID: 332664895

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1004298-07.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO VIROLA JATOBA - AVJ

Polo Passivo:

ADEMIR ALVES BARBOSA ADMILSON MARIO DE OLIVEIRA ANTONIO FERREIRA LIMA ANTONIO MAGNO BEZERRA FONSECA ANTONIO PEREIRA SANTANA AROLDO NOLETO PEREIRA ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES LIBERDADE DO POVO BERTO CIRO COSTA EDILSON FERNANDES DO SANTOS EVALDO RAMOS DA SILVA LEMOS FABIANO LAZARO PEREIRA SOUZA FRANCIMAR VIEIRA NASCIMENTO FRANCISCO GOMES DE SOUZA FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA IVANITI JOSE DA SILVA JOAO CRUZ SOBRINHO JOSE RONEI ALVES LIMA JUNIOR COSTA DE MIRANDA LUIZ GONZAGA PEREIRA DE ARAUJO RAIMUNDO MACHADO DOS SANTOS RANILSON ALVES LIMA RENATO CINTRA CRUZ TELVINA MADALENA NORONHA VANDERLEI FRANCISCO AZEVEDO VILMAR FERREIRA BORGES

Decisão

Advogados:

EVALDO RAMOS DA SILVA LEMOS (OAB/PA 22.721) GABRIELA TIGRE DE SOUZA (OAB/PA 31.118) TELVINA MADALENA NORONHA (OAB/PA 28.256) RUTHIELLY ALVES BONINI (OAB/PA 19.536)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO PROCESSO: 1004298-07.2025.4.01.3903 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: ASSOCIACAO VIROLA JATOBA - AVJ e outros POLO PASSIVO: RENATO CINTRA CRUZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RUTHIELLY A… Ver mais

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